Hope - Hospital de Olhos de Pernambuco

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO – HOPE

No Hospital de Olhos de Pernambuco (“HOPE”) reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais e estamos comprometidos em processá-las de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Nosso intuito é reforçar a relação de confiança que queremos construir junto aos nossos pacientes e parceiros, sempre alinhado às boas práticas de segurança e cuidado para preservá-los. O HOPE preocupa-se com a sua privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados no âmbito dos serviços que prestamos.

Com esta Política de Privacidade (“Política”) pretendemos explicar como tratamos seus dados pessoais, que tipos de dados são tratados, com que finalidade eles são tratados e com quem eles são compartilhados, proporcionando-lhes a segurança e a tranquilidade de conhecer as entidades com as quais partilhamos suas informações.

A presente Política também descreve as práticas gerais de privacidade na utilização do site (“Plataforma”) e se aplica ao tratamento de todas as informações pessoais coletadas dos pacientes na Plataforma ou através de nossa Central de Marcação, com vistas a demonstrar nosso compromisso pela privacidade e pela proteção de todos os dados pessoais coletados.

No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo HOPE.

Ciente disso, em quaisquer hipóteses de acesso indevido de dados, o HOPE tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes, de acordo com a legislação vigente, a fim de minimizar os efeitos do incidente.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO HOPE?

A partir da interação do usuário com os serviços do HOPE, coletamos diversos tipos de dados, com o objetivo de garantir uma melhor experiência aos usuários. Confira na tabela abaixo os dados coletados para prestação dos serviços médicos:

Categoria

Dados utilizados

Utilização dos dados

Consultas, Exames e Procedimentos Cirúrgicos ou Ambulatoriais

Nome, e-mail, RG, CPF, endereço, nome da mãe, data de nascimento, estado civil, telefone, contato para emergência, data e hora do agendamento, especialidade do médico, o exame a realizar/realizado, dados constantes de prescrição médica, medicações em uso, alergias, histórico familiar de doenças, cartão do convênio, imagens de exames

Dados são fornecidos espontaneamente pelo paciente. Necessário para o envio de informações sobre agendamento de exames, consultas e procedimentos de saúde, de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de se deslocar a alguma de nossas unidades.

Resultados de Exames

Código de atendimento e senha de acesso

Dados são gerados no atendimento e inseridos no site pelo paciente. O HOPE usa os dados para permitir a autenticação do usuário final e garantir que apenas o paciente tenha acesso a seus exames.

A relação indicada acima é meramente exemplificativa, podendo o HOPE coletar dados e informações adicionais, sempre que exigido em lei, obrigação regulatória ou normativo infralegal, ou ainda quando estritamente necessário à adequada prestação dos serviços.

A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como:

Cookies, cabendo ao Participante configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas;

Web Beacons para coletar dados de comportamento do usuário no acesso às páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária;

Sensores de smartphones; e

Pixel Tags.

COM QUE FINALIDADE O HOPE REALIZA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O HOPE trata os dados pessoais que você nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas:

Para podermos prestar-lhe os cuidados de saúde: podemos utilizar seus dados, em especial os dados de saúde e outros dados sensíveis, para a prevenção e diagnóstico médico, a prestação de cuidados e a realização de tratamentos médicos e, em geral, para lhe fornecer os serviços de saúde, o que poderá incluir, designadamente prescrição de medicação em ambulatório, assistência médica, cirurgias, consultas, exames, etc. Todos os nossos profissionais estão vinculados ao sigilo profissional, bem como a obrigação de confidencialidade.

Para o envio de informações: podemos enviar-lhe, através de diferentes canais de comunicação, informações sobre a data e hora da consulta ou exame, identificação da consulta/exame, ou sobre quaisquer alterações ou imprevistos relativamente às suas marcações. Também podemos utilizar os seus dados pessoais para responder às suas sugestões ou contatos. Poderemos igualmente utilizar os seus dados no âmbito da realização de pesquisas de satisfação.

Para cumprir outras finalidades direta ou indiretamente associadas à prestação de cuidados de saúde: poderemos utilizar os seus dados para outras finalidades associadas à prestação de cuidados de saúde, designadamente para efeitos de contabilidade, faturamento e auditoria, estudos estatísticos, detecção e análise de fraude, segurança, gestão de sistemas e serviços de saúde.

Para fins de Investigação Científica e/ou Pesquisas Clínicas: poderemos utilizar os seus dados para melhorar a qualidade, saúde e bem-estar dos nossos clientes, levando a cabo, sempre que possível, procedimentos de anonimização e pseudonimização de modo que não seja possível existir uma relação entre a pessoa identificada/identificável e os dados pessoais tratados. Esses procedimentos serão aplicáveis para fins de investigação científica. Não sendo possível utilizar os métodos da pseudonimização ou anonimização acima referidos, iremos recolher o seu consentimento específico. Respeitaremos sempre a sua decisão de se retirar do estudo ou ensaio, o que poderá fazer a qualquer momento, caso em que cessará o tratamento dos seus dados, salvo no que for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou se tal cessação tornar impossível ou prejudicar gravemente os objetivos do tratamento.

Para cumprimento de Obrigações Legais e ou Regulatórias: Podemos ter necessidade de compartilhar os seus dados com o Poder Público para cumprimento de determinadas obrigações previstas legalmente, tais como obrigações de natureza fiscal, contábil, tributária, sanitária, científica e/ou regulatória.

COM QUEM O HOPE COMPARTILHA SEUS DADOS?

Os procedimentos médicos, em razão da sua natureza, dispensam a coleta de consentimento. No entanto, poderemos recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, bem como poderemos transmitir informações e dados pessoais dos nossos clientes a empresas terceiras, tais como:

Convênios médicos e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

Fornecedores e prestadores terceirizados de serviços médicos e/ou de saúde;

Serviços de Apoio Logístico e Operacional;

Autoridades Governamentais Competentes;

Fornecedores digitais;

Prestadores de serviços jurídicos, contábeis, consultores e outros;

Plataformas de pagamento;

Notificações Compulsórias.

Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados efetivamente necessários para a execução das tarefas contratadas.

Serão celebrados contratos entre o HOPE e tais entidades nos quais será, entre outras, regulada a proteção dos dados pessoais. Estas entidades terceiras estão obrigadas a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, poderemos comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

O HOPE poderá ainda, na persecução do seu interesse legítimo, colher e compartilhar dados não sensíveis, sempre no limite de suas expectativas, e nunca em prejuízo de seus interesses e garantias fundamentais, como, por exemplo, no caso em que solicita a identificação na recepção de suas unidades.

Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferiremos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados.

ONDE O HOPE ARMAZENA OS SEUS DADOS?

Desenvolvemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado de todas as suas informações, em especial, de seus dados pessoais sensíveis. Todos os dados coletados nos atendimentos são armazenados no Datacenter do HOPE, localizado no bairro da Ilha do Leite, na cidade de Recife/PE. Diariamente são realizadas cópias de segurança (backups) de todos os dados coletados, que são armazenados fisicamente em nossos servidores e fitas de backup em nosso Datacenter.

Além de treinamentos e ações de sensibilização junto às nossas equipes acerca das obrigações que decorrem da legislação aplicável, implementamos medidas técnicas e de segurança da informação para garantir a proteção dos dados pessoais, evitar acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição ou divulgação não autorizada desses dados.

Apenas processamos os seus dados para os exatos fins para os quais foram coletados, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

Revemos frequentemente as nossas políticas de coleta, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas coletamos, armazenamos e processamos a informação indispensável à prestação ou melhora dos nossos serviços.

Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa. Contudo, a atualização ou correção de suas informações pessoais, quando necessário, caberá a você mesmo, através dos meios de comunicação indicados nesta Política de Privacidade.

Não obstante as medidas de segurança implementadas, advertimos para o fato de que nosso site poderá conter links para outros websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade e de cookies de tais terceiros. O HOPE não é responsável pelas práticas ou conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros.

POR QUANTO TEMPO O HOPE ARMAZENA OS SEUS DADOS?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos abaixo. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação pelo maior período:

O período previsto na legislação aplicável ao arquivo da documentação médica- hospitalar (vinte anos) ou

Até que o propósito específico, aplicável ao tratamento de determinados dados, vier a se extinguir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou extrajudicial pendente, os dados serão conservados, ainda, durante o período de duração do processo e até 02 (dois) anos após o trânsito em julgado de decisão final que venha a ser proferida. Findos os prazos de conservação acima referidos, e, quando aplicável, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO CONCEDE SEUS DADOS?

De acordo com a legislação aplicável, é dever do HOPE disponibilizar, sempre que assim solicitado, o cumprimento dos seguintes direitos de cada um dos titulares que tiverem seus dados tratados por nós:

a) Direito a ser informado: direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, os titulares têm direito a acessar os dados pessoais que tratamos e conservamos. O direito de acesso não é, contudo, ilimitado, tendo o mesmo que ser articulado com a legislação de proteção de dados (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros, ou em caso de abuso na solicitação) e legislação de direito da saúde.

c) Direito de retificação: direito de retificar os seus dados pessoais se estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, através dos canais de comunicação indicados nesta Política da Privacidade. Esse direito apenas poderá ser exercido em relação aos dados pessoais informados diretamente pelo titular.

d) Direito de exclusão: direito à eliminação dos dados com cuja coleta o titular consentiu. Em alguns casos, o direito à exclusão poderá não ser conferido, uma vez que podemos ter outros fundamentos legais para manutenção dos dados, como é o caso dos prazos de conservação legalmente previstos, ou interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais. Podendo ainda solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

e) Direito de oposição ao tratamento dos dados: pode opor-se ao tratamento dos seus dados sempre que o tratamento em questão divergir da finalidade originalmente informada e/ou consentida pelo titular.

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, tampouco afeta a legalidade do tratamento lastreado em outros fundamentos legais.

g) Direito à portabilidade dos dados: o titular dos dados pessoais tem o direito de mover, copiar ou transferir os seus dados da nossa base de dados para outra.

h) Direito à informação sobre compartilhamento dos dados com outras instituições: o titular pode solicitar informações sobre as empresas (públicas ou privadas) para as quais o HOPE está compartilhando os seus dados pessoais.

i) Direito a não fornecer seu consentimento: o titular poderá não consentir com a coleta e/ou tratamento dos seus dados pessoais, mas deverá ser informado sobre as consequências dessa opção.

Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e de boa fé pelo seu titular. Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, inclusive prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, reservamo-nos ao direito de negar a solicitação e/ou cobrar uma taxa razoável para exercício de tais direitos, tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento da informação.

Para o exercício dos direitos indicados acima, o titular deverá enviar uma comunicação a nossa encarregada de dados, Ludmila Cavalcanti, através do seguinte endereço eletrônico: protecaodedados@hope.com.br

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para o exercício de quaisquer direitos elencados acima, iremos solicitar algumas informações e/ou documentos para que possamos comprovar sua identidade e garantir a segurança de todos os pacientes do HOPE.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de modificar a Política, designadamente, para implementação de melhorias na prestação dos serviços, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controle em matéria de proteção de dados.

Sempre que uma alteração na Política for realizada, referida atualização será disponibilizada no nosso website e nas dependências de nossas unidades. Dessa forma, sugerimos que nossos pacientes consultem regularmente o nosso site para acompanhar as atualizações da nossa Política.

A tolerância a eventual descumprimento de qualquer disposição da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

Se você acredita que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível com essa política ou com as opções que escolheu, ou ainda, se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas à gestão dos seus dados pessoais pelo HOPE, por favor entre em contato com nosso encarregado de dados através do email: protecaodedados@hope.com.br

Atualização: 18 de novembro de 2020.

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