Cavalheiro e Dorta - Marcas e Patentes

Categoria: Produtos Perecíveis - Análise e Registro

Endereço: São Paulo - SP

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.

Bem-vindo ao Site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR)

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (Termos de Uso) para que você possa usufruir do conteúdo e serviços disponibilizados por CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

O uso do Site é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” que deve ser lido atentamente antes ser utilizado.

Apresentação:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 05/11/1992, sob nº. 2.242, localizada na Capital do Estado de São Paulo, sito na Rua Dr. Luiz Migliano, 1986, Edifício Bonnaire Business Office, 22º andar, Sala 2218, Morumbi, CEP 05.711-001, inscrita no CNPJ sob nº 69.122.356/0001-02, e agente cadastrada perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob API nº 2.330, está capacitada a prestar serviços jurídicos em todo território nacional, nas mais diversas áreas do direito, com atuação destacada na advocacia empresarial e ênfase em questões relativas à área da propriedade intelectual (marcas, patentes, software, nomes de domínios, direito autoral) adaptada às necessidades, negócios e peculiaridades de cada cliente, de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

Cabe, portanto, a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, utilizando sua expertise no campo da propriedade intelectual, difundir no âmbito das empresas a conceituação de objeto suscetível de proteção legal ao produto de sua capacidade inventiva e inovadora, alertando-as da necessidade de projetar os recursos a serem aportados na empresa para proteção dos bens imateriais que podem se tornar muito valiosos no mercado.

Cabe ainda, fomentar a ideia de que a contribuição do profissional jurídico tornou-se cada vez mais importante para o desenvolvimento empresarial, sendo, pois, um fator decisivo para o sucesso do empresário na exploração da atividade econômica.

Equipe de Gestão:

A equipe de gestão da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS é composta por advogados com sólida experiência na área da propriedade intelectual, tanto na esfera administrativa quanto na judicial (contencioso).

Legislação Aplicável:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS utilizará os dados coletados e recebidos de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, em respeito à legislação aplicável, em especial à:

Condição de Aceite:

Ao navegar no Site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) e/ou se inscrever em nossa lista de e-mails (página de contato), o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, de forma que a navegação/utilização no site representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”.

É considerado “uso” do Site:

Não aceitação dos “Termos de Uso”:

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o Site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) ou quaisquer de nossos produtos ou serviços, a sua utilização implica em concordância integral e incondicional dos “Termos de Uso”.

Modificação dos Termos de Uso:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS se reserva o direito de alterar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia. Recomendamos a verificação regular destes “Termos de Uso”, em relação ao qual quaisquer dúvidas poderão ser solucionadas por meio do e-mail: juridico@cavalheiroadvogados.com.br.

O Site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) pode ser acessado por meio do endereço eletrônico (www.marcaspatentes.com.br) e suas respectivas páginas, incluindo os campos de formulário.

A fim de acessar o Site o ”USUÁRIO” deve ”manter” e ”operar” o ”software” e ”hardware” necessários para tal. O “USUÁRIO” é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Site, a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS não se responsabiliza por qualquer dificuldade técnica decorrente do uso de software e hardware de terceiros.

O site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) está disponível para pessoas físicas e pessoas jurídicas que possuem interesse e necessidades na área de Propriedade Intelectual. O uso de menores de idade ou pessoas não dotadas de capacidade civil plena é permitido, porém sendo vedado seu cadastro em nosso sistema ou solicitações de assessoria jurídica de qualquer forma, dada a ausência de capacidade civil para tanto.

Para pleno uso do Site CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) e acesso a conteúdos exclusivos será necessário se cadastrar em nosso sistema interno, através do preenchimento de alguns dados pessoais, tais como, mas não se limitando, a nome, e-mail e telefone.

Mediante o cadastro no nosso sistema o USUÁRIO declara estar ciente que cede à CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS a autorização para usar seus dados pessoais, previamente informados, para:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) esclarece ao USUÁRIO que este possui o direito de, a qualquer momento:

Ao se cadastrar e utilizar o Site da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) o USUÁRIO garante que:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS gostaria de cientificar o USUÁRIO que a violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS recebedora dos dados de boa-fé.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) poderá transferir dados pessoais para seus colaboradores e parceiros comerciais (contratados) para a execução dos seguintes serviços:

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) informa que poderá transferir dados pessoais, referente aos usos informados acima, para parceiros localizados dentro ou fora do território brasileiro. A política de privacidade desses terceiros será aplicável a esse caso. Consequentemente a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) não será responsabilizada pelo uso e tratamento desses dados por terceiros, com exceção de seus contratados diretos.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online.

Os “Cookies” são utilizados pela CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) para fazer com que o “Site” funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o “controle de determinados dados estatísticos” que nos ajudam a melhorar o nosso Site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e/ou comunicação com o USUÁRIO. Os Cookies utilizados pela CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pela CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR).

Todo o conteúdo encontrado no Site (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais etc.), são de exclusiva propriedade da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR), que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

O “USUÁRIO” se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os materiais disponibilizados (a título gratuito) no Site, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR), por escrito.

Ao aceitar estes “Termos de Uso” o “USUÁRIO” se compromete a não questionar, disputar ou se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade da CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR), e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pela CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) poderá incluir links para Sites de terceiros em seu Site. Você será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um “Site de Terceiro”. Você deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um “Site de Terceiro” antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá estar concedendo permissão a terceiros para utilizar as suas informações de modos que você não usaria.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) não se responsabiliza por conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em “Sites de Terceiros”, ou disponibilizados por meio deles e nem recomenda nenhum recurso. Consequentemente, se você decidir acessar “Sites de Terceiros”, você o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes “Termos de Uso” não se aplicam à sua utilização de nenhum “Site de Terceiro”.

Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de Sites de Terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação. O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (QUERO PATENTEAR) mantém o direito de rescindir estes “Termos de Uso” e seu acesso ao Site ou a quaisquer materiais a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses “Termos de Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail juridico@cavalheiroadvogados.com.br.

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Importante observar que o INPI se comunica sempre através de despachos, ou seja, decisões, proferidas pelos seus examinadores. Essas são publicadas na Revista da Propriedade Industrial – RPI (publicação oficial), cuja veiculação é semanal. O órgão não utiliza qualquer outro meio para comunicar seus atos em processos administrativos sobre os pedidos feitos pelos interessados (seja em caso de registro de marcas, patentes de invenção e modelos de utilidade, desenhos industriais etc.).

A CAVALHEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 05/11/1992, sob nº. 2.242, localizada na Rua Dr. Luiz Migliano, 1986, Edifício Bonnaire Business Office, 22º andar, Sala 2218, Morumbi, um dos bairros mais nobres e arborizados da Cidade de São Paulo, está capacitada a prestar serviços jurídicos em todo território nacional, nas mais diversas áreas do direito, com atuação destacada na advocacia empresarial e ênfase em questões relativas a área da propriedade intelectual, adaptada às necessidades, negócios e peculiaridades de cada cliente, de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

O empresário que não se assessora juridicamente não consegue acompanhar a complexidade das normas jurídicas, comprometendo severamente o crescimento e a própria manutenção de seu negócio.

Assim, a contribuição do profissional jurídico tornou-se cada vez mais importante para o desenvolvimento empresarial, sendo, pois, um fator decisivo para o sucesso do empresário na exploração da atividade econômica.

Em tempos de globalização é preciso que uma assessoria esteja apta não só a solucionar os litígios, em procedimentos judiciais e extrajudiciais, como também a evitá-los.

Acreditamos que atitude proativa e visão de longo prazo são diferenciais competitivos que garantirão a prosperidade dos negócios. Portanto, entre em contato conosco e encontre a modalidade de serviço que melhor atenda os interesses da sua empresa.