Abdo & Diniz Advogados Associados S/c Oab/rs 172

Áreas de Atuação

Ética e competência. Estes são os principais atributos da Abdo Advogados, que soluciona

as mais diversas questões jurídicas com seriedade, eficiência e transparência.

Direito Bancário

Para enfrentar as questões relacionadas a

negócios bancários em geral, temos a equipe

especialista no assunto. Com as dificuldades

financeiras enfrentadas pela sociedade em geral,

na busca de equilíbrio social, igualdade, lutando

pelos direitos nos contratos realizados entre a

pessoa física ou empresa e os grandes detentores

do poder econômico nossos especialistas são a melhor opção.

• Ações revisionais em contratos bancários;
• Defesa em ações de busca e apreensão;
• Defesas em ações de cobrança e execuções bancárias;
• Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Mediação de acordos favoráveis ao consumidor com instituições financeiras;
• Expurgo no FGTS em decorrência dos Planos Bresser, Verão e Collor;
• Expurgo nas cadernetas de poupança (1987, 1989, 1990 e 1991).

Direito Civil

Com a complexidade das relações sociais, é indispensável a utilização do meio judicial para sanear os impasses que venham a ocorrer na sociedade de forma justa e segura. Os advogados da abdo advogados estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas ao Direito das relações cíveis.

Defesa dos interesses do cliente nas mais diversas relações jurídicas da área, com vasta experiência em:

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
• Negócios jurídicos em geral;
• Ações e defesas envolvendo Representantes Comerciais;
• Defesas em processos administrativos;
• Execuções;
• Direito das Obrigações;
• Pagamento - dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
• Dívidas inadimplidas;
• Elaboração de contratos crédito;
• Estipulação em favor de terceiro;
• Contratos em geral;
• Seguros: orientações jurídicas para contratos de seguros;
• Constituição de renda;
• Lei do Inquilinato;
• Cobranças indevidas;
• Gestão de negócios: orientação jurídica pessoal e empresarial;
• Responsabilidade civil;
• Posse e Propriedade;
• Direito do Consumidor;
• Rádios Comunitárias (manutenção do funcionamento);
• Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
• Ações envolvendo a necessidade de uso de medicamentos;
• Ações envolvendo negativas na concessão de procedimentos médicos e cirúrgicos pelos planos de saúde, incluindo casos de cirurgia de redução do estômago;
• Ações e Defesas em execuções envolvendo os contratos de produtores de fumo.

Direito Criminal

O princípio da dignidade da pessoa humana é encarado como fundamento da área de Direito Criminal. Enfrentando, juntamente com o cliente, com celeridade e seriedade, qualquer fase de um processo crime (autor ou réu), visando o justo benefício do cliente. Serviço especializado com profissionais de alta qualidade e experiência direta na área criminal, oportunizando ao cliente uma prestação de serviço focado na sua necessidade. Equipe formada para atender aos mais complexos casos da área penal.

• Habeas corpus;
• Tribunal do Júri;
• Relaxamento de prisão;
• Acompanhamento de inquéritos;
• Pedido de liberdade provisória;
• Defesa em processos penais;
• Acompanhamento pessoal do cliente;
• Defesas efetivas em júri e audiências.

Direito Desportivo

As complexidades das relações geradas no meio esportivo exigem uma consultoria especializada no assunto, bem como, quando necessário, a melhor defesa junto aos tribunais desportivos.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde 23 de dezembro de 2003 regula a maioria das modalidades esportivas, trazendo a segurança jurídica das mais diversas relações que envolvem o esporte.

Desta forma, a Justiça Desportiva configura-se como um novo campo de atuação, onde se fazem necessários profissionais especializados e capacitados para exercer as funções específicas, sobretudo aquelas vinculadas à defesa e assessoria dos atletas, clubes e empresários do ramo, junto aos Tribunais Desportivos.

A abdo advogados é um escritório que conta com equipe multidisciplinar, tendo profissionais com capacitação específica em Direito Desportivo, plenamente habilitados para desenvolver trabalhos nesta especialidade jurídica, atendendo atletas, clubes, patrocinadores, investidores, parceiros e todos os envolvidos com o esporte, pessoas físicas ou jurídicas.

Além disso, o Direito Desportivo relaciona-se diretamente a outros ramos do direito, tais como direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito civil, direito contratual, os quais também possuem inúmeras peculiaridades requerendo, quando se trata de questões jurídicas relacionadas ao desporto, a atuação de especialistas na condução destas questões. Nosso escritório, em razão da sua equipe multidisciplinar, possui estes especialistas capacitados para oferecer aos clientes a melhor solução.

Dentre os diversos serviços oferecidos na área do Direito Desportivo destacam-se:

• Liberação contratual;
• Área trabalhista;
• Elaboração de contratos e pré-contratos;
• Rescisão contratual;
• Elaboração de procurações e autorizações;
• Colocação no mercado internacional.

Direito do Aeronauta

Aposentadoria especial é aquela concedida ao segurado que trabalhe em atividade nociva à saúde ou integridade física de modo habitual e permanente, ou seja, é um benefício que visa garantir ao trabalhador uma compensação pelo desgaste resultante do tempo de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde.

Não é um benefício, mas um direito!

Os aeronautas tem direito à aposentadoria especial eis que estão sujeitos a pressões atmosféricas anormais, são as pressões hiperbáricas que causam, nestes grupos de trabalhadores, uma série de doenças e risco à sua saúde.

Para ter direito a aposentadoria especial é necessário que o aeronauta tenha voado por 25 anos.

Esta aposentadoria é bem mais benéfica economicamente, pois, não incide o fator previdenciário, assim, o valor do benefício é 100% da média.

Direito do Consumidor

Com a vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em 1990, mudou significativamente o controle do Poder Judiciário nas relações entre o cidadão e as empresas, enfim, nas relações de consumo. Os advogados da abdo advogados estarão ao seu lado para solucionar questões relacionadas a processos envolvendo a defesa dos consumidores em casos de propaganda enganosa, práticas abusivas, responsabilidade por vício, pelo fato do produto ou serviços. Além disso, garantimos a defesa dos interesses dos clientes nas mais diversas relações, com vasta experiência em:

• Defesa dos interesses do consumidor;
• Direitos individuais homogêneos;
• Acompanhamentos de Ações Coletivas;
• Responsabilização solidária entre comerciante e fabricante;
• Ações de Rescisão de Contrato em razão de defeito no produto;
• Ampla experiência na defesa do consumidor perante o PROCON;
• Relações de consumo por via eletrônica;
• Contratos eletrônicos;
• Análise pré e pós-contratual;
• Formação do contrato de consumo via Internet;
• Responsabilidade Civil dos fornecedores nos contratos eletrônicos;
• Sigilo de dados e segurança do consumidor.

Direito de Família

A especialidade da abdo advogados no Direito de Família vem da experiência profissional de nossos advogados especializados, com o contato necessário com o cliente para o acompanhamento efetivo e próspero de sua causa. Possuímos uma equipe de advogados especialistas na área de direito de família, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.

• Ações de separação de corpos;
• Dissolução de união estável consensual;
• Dissolução de união estável litigiosa;
• Separação administrativa;
• Separação consensual;
• Separação litigiosa;
• Divórcio administrativo;
• Divórcio consensual;
• Divórcio litigioso;
• Divórcio direto consensual;
• Divórcio direto litigioso;
• Ação de anulação de casamento;
• Investigação de paternidade;
• Negatória de paternidade;
• Ação de alimentos;
• Execução de alimentos;
• Revisão de alimentos;
• Exoneração de alimentos;
• Ação de regulamentação de visitas;
• Busca e apreensão de menor e/ou idoso;
• Guarda;
• Tutela/curatela;
• Adoção;
• Arrolamento de bens;
• Sequestro;
• Inventários;
• Remoção de inventariante;
• Ações contra o espólio;
• Ação anulatória de testamento;
• Ação de nulidade de partilha;
• Habilitação de herdeiros;
• Inventário negativo;
• Sobrepartilha.

Direito do Trabalho

A legislação trabalhista e as garantias constitucionais adquiridas pelos trabalhadores, ao longo dos anos, representam grande conquista para o pólo economicamente mais fraco nas relações jurídicas de Direito do Trabalho. Os trabalhadores, cada vez mais cientes de seus direitos, estão buscando a satisfação de seus créditos e ajuizando demandas junto à justiça do trabalho.

A abdo advogados possui advogados qualificados e especializados em direito do trabalho individual, nos diversos segmentos, desenvolvendo ações trabalhistas na busca dos direitos violados como:

• Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;
• Assédio Moral;
• Danos morais por perda de uma chance;
• Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;
• Reconhecimento de garantia de emprego;
• Rescisão indireta.

Direito Indenizatório

A área do Contecioso de Massa visa atender clientes em demandas de direito civil e do consumidor, exercendo larga atuação na esfera administrativa e judicial nos seguintes seguimentos: Seguro Obrigatório - DPVAT, Indenizatórias Bancárias, Telecomunicações (ações da CRT), Execução de Astreintes obtidas pelo descumprimento de liminares, dentre outros.

Com vasta experiência na área e moderno aparato tecnológico, o controle processual constante e o atendimento personalizado são os diferenciais que conferem maior segurança aos clientes que buscam agilidade na busca pelo seu direito.

Direito Previdenciário

Buscando amparo aos clientes quando necessitados dos benefícios previdenciários, na abdo advogados a agilidade e seriedade nas ações previdenciárias são os principais fatores do sucesso dessa equipe que preza pelo bem estar e pela saúde da pessoa que precisa do apoio dos órgãos competentes com a devida urgência. No direito previdenciário trabalhamos com uma equipe engajada na causa de seus clientes, visando a concessão do benefício que atende as suas necessidades;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença;
• Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão;
• Revisão de benefícios;
• Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias).

Direito Tributário

Com grandes conquistas junto ao poder judiciário no âmbito do direito tributário, os profissionais da área tributária fornecem aos clientes uma assessoria diferenciada no assunto. Este departamento é responsável pelas mais variadas questões no âmbito tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Neste contexto desenvolve as seguintes atividades:

• Consultoria fiscal;
• Exame preventivo da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;
• Verificação da legalidade tributária em geral;
• Segurança e responsabilidade patrimonial de pessoas físicas e jurídicas;
• Planejamento sucessório á pessoas físicas e jurídicas;
• Defesas fiscais em geral;
• Desenvolvimento de processos administrativos;
• Consultoria tributária em comércio internacional;
• Reengenharia tributaria.

Marcas e Patentes

Defesa dos direitos das criações por via judicial ou acompanhamento de registros junto aos órgãos competentes, evitando o prejuízo do criador/autor com a sua obra. Busca de valores relativos ao uso da imagem ou criação devidamente registrados.

Toda criação advinda da produção intelectual de cada pessoa, física ou jurídica, pode e deve ser objeto de registro, evitando assim o uso indiscriminado por terceiros e consequentemente a prática de concorrência desleal. Nesta esteira de criações, inserem-se as marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e nomes de domínio.

A abdo advogados possui equipe treinada especialmente no registro de marcas e patentes, visando a garantia do uso exclusivo do seu objeto de propriedade intelectual, embasando sua atuação na vigilância, prevenção e informação ao cliente.

Lembre-se: quem não registra não é dono, é usuário e pode ser privado dessa condição.

SERVIÇOS PRESTADOS

1) Busca de Marcas e Patentes:

Efetuamos pesquisa prévia e aprofundada no banco de dados do INPI - Instituto de Propriedade Intelectual, para fins de identificar a existência de marcas, invenções ou modelos de utilidades iguais ou semelhantes que já tenham registro, evitando-se assim a negativa do depósito, por duplicidade ou qualquer obstáculo legal.

2) Pedidos de Registro de Marcas e Patentes junto ao INPI:

Confecção e ingresso do pedido de depósito da marca ou da patente, com posterior acompanhamento do procedimento até a efetiva aprovação.

3) Acompanhamento dos processos:

Após registrada a marca ou patente, atuamos no acompanhamento dos processos, prestando os seguintes serviços:

• Oposições aos pedidos e Nulidades aos registros de terceiros;
• Caducidade da Marca ou da Patente, ou seja, a perda do direito do uso exclusivo devido à falta de exploração prévia ou posterior ao registro;
• Transferência de Titular da marca ou patente, com o intuito de alterar a propriedade dos direitos inerentes a mesma, bem como licenciamentos para uso e exploração de marcas ou de patentes;
• Alteração de Nome e/ou Sede do titular da marca ou da patente;
• Prorrogações de registros de marcas já efetivados.

Revisional de Juros

Em meio à crise econômica no país, muitas pessoas recorreram a financiamentos nos últimos anos. Com as taxas de juros cada vez mais altas, além da cobrança de taxas ilegais, as parcelas do financiamento podem tornar-se excessivas e alcançarem valores impagáveis e muitas vezes indevidos. Buscando os seus direitos, diversas pessoas têm ingressado com as revisionais de contratos, que podem identificar a existência de alguma cobrança exagerada no financiamento, como taxa de juros abusivos, por exemplo.

Assim, pode-se diminuir o valor da prestação mensal, quitar a dívida ou até mesmo ter restituído valores pagos a mais. É importante também estabelecer negociações diretas com as financeiras e bancos, buscando soluções que vão além do processo judicial, para se atingir resultados mais vantajosos.

Além disso, lembra-se que a revisional não pode negativar o crédito do consumidor em bancos, pois é direito dele buscar esclarecimentos na justiça caso sentir-se lesado. Acredita-se que quanto mais pessoas procurarem a Justiça a este respeito, mais será valorizado o direito do cidadão.

Entre as ações revisionais já atendidas pela Abdo, destacam-se:

• Empréstimos bancários;
• Financiamentos de automóveis;
• Carros
• Motos
• Caminhões
• Tratores
• Aviões
• Carretas
• Colheitadeiras
• Lanchas
• Barcos
• Financiamentos imobiliários;
• Cartões de crédito;
• Construcard.

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Direito Ambiental

Com enfoque na sustentabilidade ambiental mundial, os advogados especializados em Direito Ambiental da abdo advogados oferecem orientação jurídica aos projetos que alcançam o meio ambiente, bem como defesas em processos ou procedimentos administrativos gerados por órgãos oficiais ligados ao meio ambiente.

• Consultoria e suporte jurídico para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental;
• Contencioso judicial e administrativo das defesas em autuações nas esferas federal (Ibama), municipal e estadual (Fepam).

Direito Bancário

Para enfrentar as questões relacionadas a

negócios bancários em geral, temos a equipe

especialista no assunto. Com as dificuldades

financeiras enfrentadas pela sociedade em geral,

na busca de equilíbrio social, igualdade, lutando

pelos direitos nos contratos realizados entre a

pessoa física ou empresa e os grandes detentores

do poder econômico nossos especialistas são a melhor opção.

• Ações revisionais em contratos bancários;
• Defesa em ações de busca e apreensão;
• Defesas em ações de cobrança e execuções bancárias;
• Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Mediação de acordos favoráveis ao consumidor com instituições financeiras;
• Expurgo no FGTS em decorrência dos Planos Bresser, Verão e Collor;
• Expurgo nas cadernetas de poupança (1987, 1989, 1990 e 1991).

Direito Comercial

Equipe especializada na resolução de negócios empresariais, consultoria e defesa judicial dos direitos relacionados à propriedade e contratos empresariais das obrigações comerciais. Destacando-se:

• Contratos e obrigações comerciais;
• Propriedade industrial, marcas e patentes;
• Constituição, dissolução, cisão, fusão de empresas;
• Criação de holdings e grupos de empresas, joint venture, offshore;
• Comércio exterior;
• Consultoria em relação a contratos empresariais;
• Cobrança e assessoria pertinente a títulos de crédito;
• Pedidos de falência, créditos, recuperações.

Direito Desportivo

As complexidades das relações geradas no meio esportivo exigem uma consultoria especializada no assunto, bem como, quando necessário, a melhor defesa junto aos tribunais desportivos.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde 23 de dezembro de 2003 regula a maioria das modalidades esportivas, trazendo a segurança jurídica das mais diversas relações que envolvem o esporte.

Desta forma, a Justiça Desportiva configura-se como um novo campo de atuação, onde se fazem necessários profissionais especializados e capacitados para exercer as funções específicas, sobretudo aquelas vinculadas à defesa e assessoria dos atletas, clubes e empresários do ramo, junto aos Tribunais Desportivos.

A abdo advogados é um escritório que conta com equipe multidisciplinar, tendo profissionais com capacitação específica em Direito Desportivo, plenamente habilitados para desenvolver trabalhos nesta especialidade jurídica, atendendo atletas, clubes, patrocinadores, investidores, parceiros e todos os envolvidos com o esporte, pessoas físicas ou jurídicas.

Além disso, o Direito Desportivo relaciona-se diretamente a outros ramos do direito, tais como direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito civil, direito contratual, os quais também possuem inúmeras peculiaridades requerendo, quando se trata de questões jurídicas relacionadas ao desporto, a atuação de especialistas na condução destas questões. Nosso escritório, em razão da sua equipe multidisciplinar, possui estes especialistas capacitados para oferecer aos clientes a melhor solução.

Dentre os diversos serviços oferecidos na área do Direito Desportivo destacam-se:

• Liberação contratual;
• Área trabalhista;
• Elaboração de contratos e pré-contratos;
• Rescisão contratual;
• Elaboração de procurações e autorizações;
• Colocação no mercado internacional.

Direito Empresarial

No direito empresarial, o atendimento personalizado à pessoa jurídica nos permite entender com clareza o objetivo do cliente, aliado ao conhecimento jurídico e a experiência de nossos profissionais, visando a defesa dos interesses do empresário com a proteção jurídica necessária.

Direito Tributário:

• Defesa em cobranças e execuções fiscais;
• Diminuição da carga tributária;
• Recuperação de crédito fiscal;
• Reengenharia tributaria.

Direito Trabalhista Empresarial:

• Defesa em reclamatórias;
• Prevenção de litígios;
• Defesa contra autuação DRT e Termos de Ajustamento DRT/MP.

Direito Comercial:

• Revisionais;
• Cobranças jurídicas;
• Falência e recuperação judicial;
• Propriedade Industrial;
• Marcas e Patentes.

Direito Ambiental:

• Defesa contra autuações dos órgãos ambientais e ações civis públicas;
• Orientação de autuação em caso de Termos de Ajustamento de Conduta;
• Assessoria e Consultoria Jurídica EIA/RIMA.

Direito Societário:

• Constituição;
• Dissolução, Cisão e Fusão;
• Planejamento.

Direito Internacional:

• Cobranças internacionais;
• Merget and acquisition;
• Trademarks.

Direito Internacional

Membro das mais conceituadas associações internacionais, oferecemos assessoria jurídica nas relações que ultrapassam as fronteiras.

Somos membros da "LAW" - Lawyers Associated Worldwide com escritórios em 55 países e afiliados a American Bar Association e com associações no Mercosul. Nossas outras afiliações incluem: a Câmara de Comércio Americana para o Brasil, a American Collectors Association, a Câmara Brasileira Americana de Comércio para Florida, a Creditors International, a World Jurist Association e a CSA - Credit services Association.

• Assessoria jurídica para investimentos no exterior;
• Cobranças internacionais;
• Elaboração de contratos no âmbito internacional;
• Imigração e regularização de estrangeiros;
• Consultoria em comércio internacional;
• Visto de negócios, autorização de trabalho, residência, investidor e dupla cidadania;
• Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
• Elaboração de parecer jurídico específico, investimentos estrangeiros e licitações internacionais.

Direito Societário

No crescimento empresarial, a segurança dos contratos societários é imprescindível a prosperidade, evitando problemas futuros em cisões na empresa. A abdo advogados oferece serviço de consultoria e elaboração dos contratos, com a segurança necessária;

• Constituição;
• Dissolução, Cisão e Fusão;
• Planejamento

Direito Trabalhista Empresarial

No direito empresarial, o atendimento personalizado à pessoa jurídica nos permite entender com clareza o objetivo do cliente, aliado ao conhecimento jurídico e a experiência de nossos profissionais, visando a defesa dos interesses do empresário com a proteção jurídica necessária.

Direito Tributário:

• Defesa em cobranças e execuções fiscais;
• Diminuição da carga tributária;
• Recuperação de crédito fiscal;
• Reengenharia tributaria.

Direito Trabalhista Empresarial:

• Defesa em reclamatórias;
• Prevenção de litígios;
• Defesa contra autuação DRT e Termos de Ajustamento DRT/MP.

Direito Comercial:

• Revisionais;
• Cobranças jurídicas;
• Falência e recuperação judicial;
• Propriedade Industrial;
• Marcas e Patentes.

Direito Ambiental:

• Defesa contra autuações dos órgãos ambientais e ações civis públicas;
• Orientação de autuação em caso de Termos de Ajustamento de Conduta;
• Assessoria e Consultoria Jurídica EIA/RIMA.

Direito Societário:

• Constituição;
• Dissolução, Cisão e Fusão;
• Planejamento.

Direito Internacional:

• Cobranças internacionais;
• Merget and acquisition;
• Trademarks.

Direito Tributário

Com grandes conquistas junto ao poder judiciário no âmbito do direito tributário, os profissionais da área tributária fornecem aos clientes uma assessoria diferenciada no assunto. Este departamento é responsável pelas mais variadas questões no âmbito tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Neste contexto desenvolve as seguintes atividades:

• Consultoria fiscal;
• Exame preventivo da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;
• Verificação da legalidade tributária em geral;
• Segurança e responsabilidade patrimonial de pessoas físicas e jurídicas;
• Planejamento sucessório á pessoas físicas e jurídicas;
• Defesas fiscais em geral;
• Desenvolvimento de processos administrativos;
• Consultoria tributária em comércio internacional;
• Reengenharia tributaria.

Marcas e Patentes

Defesa dos direitos das criações por via judicial ou acompanhamento de registros junto aos órgãos competentes, evitando o prejuízo do criador/autor com a sua obra. Busca de valores relativos ao uso da imagem ou criação devidamente registrados.

Toda criação advinda da produção intelectual de cada pessoa, física ou jurídica, pode e deve ser objeto de registro, evitando assim o uso indiscriminado por terceiros e consequentemente a prática de concorrência desleal. Nesta esteira de criações, inserem-se as marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e nomes de domínio.

A abdo advogados possui equipe treinada especialmente no registro de marcas e patentes, visando a garantia do uso exclusivo do seu objeto de propriedade intelectual, embasando sua atuação na vigilância, prevenção e informação ao cliente.

Lembre-se: quem não registra não é dono, é usuário e pode ser privado dessa condição.

SERVIÇOS PRESTADOS

1) Busca de Marcas e Patentes:

Efetuamos pesquisa prévia e aprofundada no banco de dados do INPI - Instituto de Propriedade Intelectual, para fins de identificar a existência de marcas, invenções ou modelos de utilidades iguais ou semelhantes que já tenham registro, evitando-se assim a negativa do depósito, por duplicidade ou qualquer obstáculo legal.

2) Pedidos de Registro de Marcas e Patentes junto ao INPI:

Confecção e ingresso do pedido de depósito da marca ou da patente, com posterior acompanhamento do procedimento até a efetiva aprovação.

3) Acompanhamento dos processos:

Após registrada a marca ou patente, atuamos no acompanhamento dos processos, prestando os seguintes serviços:

• Oposições aos pedidos e Nulidades aos registros de terceiros;
• Caducidade da Marca ou da Patente, ou seja, a perda do direito do uso exclusivo devido à falta de exploração prévia ou posterior ao registro;
• Transferência de Titular da marca ou patente, com o intuito de alterar a propriedade dos direitos inerentes a mesma, bem como licenciamentos para uso e exploração de marcas ou de patentes;
• Alteração de Nome e/ou Sede do titular da marca ou da patente;
• Prorrogações de registros de marcas já efetivados.

Revisional de Juros

Em meio à crise econômica no país, muitas pessoas recorreram a financiamentos nos últimos anos. Com as taxas de juros cada vez mais altas, além da cobrança de taxas ilegais, as parcelas do financiamento podem tornar-se excessivas e alcançarem valores impagáveis e muitas vezes indevidos. Buscando os seus direitos, diversas pessoas têm ingressado com as revisionais de contratos, que podem identificar a existência de alguma cobrança exagerada no financiamento, como taxa de juros abusivos, por exemplo.

Assim, pode-se diminuir o valor da prestação mensal, quitar a dívida ou até mesmo ter restituído valores pagos a mais. É importante também estabelecer negociações diretas com as financeiras e bancos, buscando soluções que vão além do processo judicial, para se atingir resultados mais vantajosos.

Além disso, lembra-se que a revisional não pode negativar o crédito do consumidor em bancos, pois é direito dele buscar esclarecimentos na justiça caso sentir-se lesado. Acredita-se que quanto mais pessoas procurarem a Justiça a este respeito, mais será valorizado o direito do cidadão.

Entre as ações revisionais já atendidas pela Abdo, destacam-se:

• Empréstimos bancários;
• Financiamentos de automóveis;
• Carros
• Motos
• Caminhões
• Tratores
• Aviões
• Carretas
• Colheitadeiras
• Lanchas
• Barcos
• Financiamentos imobiliários;
• Cartões de crédito;
• Construcard.

A Abdo Advogados

A Abdo Advogados é um escritório de advocacia que

prima por serviços jurídicos de alta qualidade,

atuando de forma criteriosa na defesa de seus clientes.

Seu corpo de advogados busca não somente soluções momentâneas, mas,

sobretudo, a resolução plena dos problemas e desafios propostos.

Através da assessoria jurídica da Abdo Advogados a pessoalidade no

atendimento, bem como a atenção a cada caso, são uma constante.

A reputação e o reconhecimento nacional e internacional da Abdo

tornam-se uma verdadeira consequência dos resultados alcançados,

decorrência natural da intensidade do envolvimento nas causas de seus

clientes e a singularidade e dedicação empregadas em cada caso.

1Nosso compromisso

Atuar tanto no campo preventivo das relações obrigacionais,

estruturando negócios e contratos, quanto na solução propriamente

dita de conflitos, sempre no intuito de preservar os interesses dos

clientes – quer seja na esfera judicial ou administrativa.

2Nosso maior patrimônio: o cliente

Atendimento personalizado, empatia e valorização dos interesses do cliente,

buscando sua satisfação através de soluções rápidas, eficazes e efetivas.

3Nossa Missão

Prestar serviços jurídicos com agilidade, profissionais especializados e comprometidos,

atendimento personalizado e inovador, atendendo expectativas, contribuindo para mudanças

positivas no Direito e lutando por Justiça em benefício não somente de nossos clientes,

mas também da sociedade.

4Nossa Visão

Ser um escritório modelo em advocacia em nível mundial, mantendo-se reconhecidamente sólido,

confiável, inovador e rentável, atuando sempre com excelência e contribuindo com o

desenvolvimento global.

Sócios

Dr. Jamil Abdo

sócio presidente OAB/rs 22.830

Graduado em Direto pela Unisinos/RS;

Pós-Graduado em Direito Internacional e Comércio Exterior

pela UCS/RS;

Pós-Graduado em câmbio e operações financeiras, comércio exterior pela FGV.

Dra. Nádia Koch Abdo

sóciA DIRETORA ADMINISTRATIVA OAB/RS 25.983

Graduada em Direito pela Unisinos/RS;

Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Unisinos/RS.

Dr. Gabriel Diniz

sóciO DIRETOR JURÍDICO OAB/RS 63.407, OAB/SP 247.941, OAB/PR 43.908, OAB/SC 23.515 e OAB/RJ 164.845

Graduado em Direito pela Unisinos/RS;

Pós-Graduado em Direito Empresarial Pleno pela FGV;

Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela UFRGS;

Mestrado em Direito pela Unisinos/RS.

Dr. Rafael Caselli Pereira

sócio OAB/rs 60.484

Doutorando e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;

Professor da especialização em Direito Processual Civil da PUCRS;

Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil;

Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual;

Membro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo;

Pós-Graduado e Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil;

Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

Dr. Adriano Härter Lessa

sócio OAB/rs 55.877

Formado pela URCAMP/RS;

Pós-graduado em Direito Processual Civil - Urcamp;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC;

Dr. Vinícius Koch Abdo

sócio OAB/rs 103.860

Formado pela Feevale/RS;

Pós-graduado em Direito Processual Civil - PUC/RS;

Dr. Vianey Pochmann

sócio OAB/rs 61.096

Graduado em Direito pela Unisinos/RS;

Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo IDC;

Dra. Aline Collet

sócio OAB/rs 61.798

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS;

Pós-Graduada em Direito Civil Aplicado pela UFRGS;

Master of Business Administration (MBA) – Liderança

Estratégica em Negócios e Pessoas, pela ESPM;

Trajetória

Fundada em 14 de maio de 1990 pelo então jovem casal de advogados Jamil Abdo e Nádia Abdo, na cidade de Novo Hamburgo/RS, a Abdo desde o início possuiu a mesma diretriz: a satisfação do cliente em primeiro lugar.

A sede por justiça e a vontade de fazer cada vez mais em prol dos necessitados fizeram, e ainda fazem, da história da ABDO uma verdadeira batalha, digna do reconhecimento hoje alcançado.

Em 2005, o advogado e sócio Gabriel Diniz passou a integrar a equipe de gestão, trazendo visão administrativa e jurídica aliada ao conhecimento tecnológico, concretizando os avanços e conquistas que hoje são desfrutados por nossos clientes e colaboradores.

Em 2011, fora agregada a já bem sucedida equipe o Mestre em Direito Processual e membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Dr. Rafael Caselli Pereira, aglomerando ainda mais conhecimento, renome e solidez ao corpo de advogados.

Almejando sempre o crescimento com responsabilidade, a Abdo trilhou um caminho de inovação, criatividade e segurança na defesa do direito, amparado na solidez e tradição de mais de mais de 20 anos de advocacia que culminam na nossa atual apresentação: um escritório que excede expectativas.