Casa Shopping

Categoria: Administração de Shopping Centers

Endereço: Avenida Ayrton Senna, 2150 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

Termo de

Uso e de Diretrizes de Privacidade do

CasaShopping

O empreendimento CasaShopping, estabelecido na Av. Ayrton Senna, nº 2150,

Barra da Tijuca, nesta cidade, estabelece através do presente Termo de Uso e de

Diretrizes de Privacidade, as condições para utilização de seu site, aplicativo

e de seu empreendimento, através do qual o usuário poderá ter acesso aos seus

serviços e conteúdos, respeitando as exigências da Lei Geral de Proteção de

Dados - LGPD.

1.    

Escopo: Neste Termo constam informações importantes sobre como o

CasaShopping lida com as Informações Pessoais dos

indivíduos que acessam seu site e aplicativo, ou que visitam o empreendimento,

ou que de alguma forma fornecem seus dados pessoais, aqui denominados,

singularmente, como “Titulares de Dados”.

2.    

Definições: Para fins deste Termo, considera-se:

2.1.            

dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou

identificável;

2.2.        

dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou

étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a

organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à

saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma

pessoa natural;

2.3.            

titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que

são objeto de tratamento;

2.4.      

tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que

se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,

reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,

armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,

comunicação, transferência, difusão ou extração;

2.5.            

eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em

banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

2.6.            

controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou

privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados

pessoais.

3.    

Controlador de dados:

O CasaShopping é o Controlador de dados e responsável por

realizar o tratamento das Informações Pessoais que transitam em seus sistemas

de segurança de dados.

4.    

Aceite dos termos de uso e política de privacidade:

Ao

acessar o site e/ou aplicativo, ou ao visitar o empreendimento CasaShopping, o Titular de Dados concorda e aceita

integralmente as disposições deste Termo de Uso e de Diretrizes de Privacidade.

5.    

Alerta:

No

site ou no aplicativo do CasaShopping, bem como nas

dependências de sua sede, assim como nos sites ou no interior das lojas poderão

conter comunicados promocionais ou links para websites de terceiros. O Titular

de Dados se declara ciente de que a eventual existência desses comunicados

promocionais e desses links não constitui endosso ou patrocínio de site de

terceiros por parte do CasaShopping e reconhece estar

sujeito às Políticas de Privacidade do respectivo Controlador.

6.    

Dados que podem ser coletados e armazenados pelo CasaShopping em suas operações:

6.1.            

Dados pessoais que são informações sobre o usuário,

através dos quais podem ser identificados. Os tipos de dados pessoais que

poderão ser coletados e armazenados incluem:

6.1.1.     

Nome, identidade, CPF, data de nascimento, endereço,

telefone, endereço

de correio eletrônico, placa e marca do automóvel,

profissão/função, sexo e estado civil.

6.2.            

Outras

informações do Usuário quanto a sua:

6.2.1.     

experiência ao visitar o empreendimento;

6.2.2.     

interação e negociação no empreendimento; pessoalmente ou

através do site ou aplicativo, que por sua vez, algumas informações poderão ser

coletadas automaticamente;

6.2.3.     

localização, desde que esta permissão esteja ativada;

6.2.4.     

preferência no que diz respeito a marcas e anúncios, assim

como cliques efetuados e compartilhamentos com terceiros.

7.    

Finalidade do tratamento de dados:

O CasaShopping realiza o tratamento dos seus dados para

propósitos legítimos, específicos, explícitos e ora informados:

7.1.                   

Informações pessoais – Os dados pessoais acima elencados

são coletados e armazenados com a finalidade de:

7.1.1.                

identificar, registrar e autorizar a entrada do automóvel

do Titular de dados no empreendimento CasaShopping

e posteriormente promover a cobrança, ou a isenção conforme o caso;

7.1.2.                

identificar o Titular de Dados nas promoções, nos programas

de fidelidade ou nos eventos do CasaShopping;

7.1.3.                

desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e

funcionalidades do site e do aplicativo;

7.1.4.                

possibilitar o acesso e o uso dos recursos e

funcionalidades do site e do aplicativo pelos usuários;

7.1.5.                

analisar o desempenho do site e do aplicativo, medir a audiência;

7.1.6.                

aperfeiçoar as experiências de navegação dos usuários no

site e aplicativo;

7.1.7.                

Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e

adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações,

conteúdos e anúncios relevantes;

7.1.8.                

Permitir a comunicação entre os usuários e o CasaShopping, inclusive mediante o envio e recebimento de

mensagens;

7.1.9.                

Identificar os perfis, hábitos e necessidades para

eventuais ofertas de serviços e estratégias do CasaShopping.

O

titular de dados fica ciente e concorda que, caso necessário ao cumprimento das

referidas finalidades, o empreendimento CasaShopping,

assim como os seus parceiros, localizados no país ou no exterior, poderão

tratar os dados pessoais, dados pessoais sensíveis ou dados pessoais de

crianças e de adolescentes, na medida e no limite de suas atividades

profissionais ou contratuais. O CasaShopping toma as

medidas apropriadas e legais para garantir que seus parceiros, estejam

obrigados aos deveres de conformidade e privacidade.

Entende-se

por parceiros: lojistas, terceirizados, departamentos e funcionários, membros

da diretoria, colaboradores, consultorias, seguradoras, institutos de

pesquisas, autoridades governamentais e órgãos públicos, escritórios de

advocacia, instituições financeiras, dentre outros.

Além disso, o CasaShopping

pode vir a divulgar ou tratar dados pessoais, no contexto de qualquer transação

de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou

permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria ou fiscalização,

ao qual o CasaShopping eventualmente esteja sujeito.

8.    

Como seus dados chegam ao CasaShopping:

O CasaShopping obtém dados

pessoais de titulares de dados de várias formas diferentes, inclusive, mas não se

limitando, as que seguem abaixo:

a.

no ato do cadastro no sítio eletrônico ou no

aplicativo do CasaShopping, bem como através das

promoções, eventos e programas de fidelidade;

b.

ao utilizar a rede Wifi do CasaShopping;

c.

visita ao CasaShopping;

d.

através de terceiros (e.g. pesquisas de mercado);

e.

interação com o empreendimento direta ou

indiretamente (e.g. via telefone, e-mails, utilização de serviços, participação

de promoções e eventos promovidos pelo CasaShopping)

ou através de terceiros (e.g. empresas parceiras e plataformas de redes

sociais).

O titular de dados presta seu

consentimento para a sua identificação e/ou para identificação de seu perfil,

bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site e/ou

aplicativo em caso de promoções ou eventos.

9.    

Links de Terceiros:

O

site ou aplicativo poderão conter links para websites de terceiros. O usuário

está ciente concorda que a existência desses links não constitui endosso ou

patrocínio de site de terceiros e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e

Política de Privacidade dos respectivos sites.

10. 

Tempo de retenção de dados pessoais:

Os

dados pessoais dos titulares serão retidos apenas pelo tempo razoavelmente

necessário para o cumprimento das respectivas finalidades de tratamento acima

estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

11. 

Segurança e integridade de dados

pessoais:

O CasaShopping mantém medidas de segurança adequadas para

salvaguardar os dados pessoais contra perda, interferência, uso indevido,

acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

12. 

Direitos do titular de dados:

O

titular de dados tem direito de obter do CasaShopping,

através do endereço de correio

eletrônico

abaixo informado, o seguinte:

a.    

confirmação

da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b.    

acesso aos dados pessoais que

o CasaShopping possui ao seu respeito;

c.    

correção de dados

incompletos, inexatos ou desatualizados que o casaShopping

possua a seu respeito;

d.    

anonimização,

bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em

desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

e.    

portabilidade

dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição

expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de

Dados, observados os segredos comercial e industrial;

f.     

eliminação

dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas

hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

g.    

informação

das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso

compartilhado de dados;

h.    

informação

sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da

negativa.

Em

caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este

pode ser revogado a qualquer tempo, através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de

Dados (LGPD), gratuitamente,

embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de serviços

em seu favor.

Caso

o requerimento do titular de dados resulte em violação às leis, regulamentos e

códigos de ética e prática profissional aplicáveis para o CasaShopping,

este não poderá atendê-lo.

13. 

Direito exclusivo quanto à identidade

visual, ao conteúdo, à propriedade intelectual e à imagem comercial:

O CasaShopping possui direito exclusivo sobre a identidade

visual, ao conteúdo, à propriedade intelectual e à imagem comercial dispostos

em seu sítio eletrônico e em seu aplicativo, bem como em sua sede, os quais não

poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários ou titulares de

dados, sem prévia e expressa autorização do CasaShopping.

14. 

Consentimento:

Ao

aceitar este Termo, o usuário ou titular de dados concede autorização gratuita,

não exclusiva, irrevogável e irretratável ao CasaShopping

para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais e patrimoniais sobre

quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário ou titular de dados

ao site e/ou ao aplicativo, bem como capturado na sede, sob qualquer meio ou

forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de

qualquer natureza.

O

usuário ou o titular de dados, ao aceitar este Termo, declara e garante que os

conteúdos inerentes aos seus dados pessoais, não infringem leis nacionais ou

internacionais e nem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações

eventualmente necessárias para possibilitar o uso dos dados e informações em

questão pelo CasaShopping.

15. 

Dever de informação:

Caso

o Titular de Dados tome ciência de qualquer inexatidão, alteração em suas

informações pessoais, uso impróprio ou vazamento de seus dados pessoais

controlados pelo CasaShopping, deverá informar a este

imediatamente, através do Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais, por

meio de mensagem enviada ao endereço de correio eletrônico lgpd@casashopping.com contendo as seguintes informações:

a.     

Identificação:

nome, endereço, código DDD, número de telefone e endereço de correio eletrônico

do titular de dados em questão;

b.     

Especificação

da reclamação quanto à inexatidão,

à alteração em suas informações pessoais, ao uso impróprio ou ao vazamento de seus

dados pessoais; e

c.      

Todos

os fatos, documentos e/ou circunstâncias que levaram o titular de dados a crer

que houve inexatidão, alteração em suas informações pessoais, uso impróprio ou

vazamento de seus dados pessoais controlados pelo CasaShopping.

16. 

Encarregado pelo tratamento dos dados

pessoais:

Os

titulares dos dados pessoais podem buscar informações e esclarecimentos,

solicitar providências, efetivar reclamações em relação aos seus dados ou de

seus dependentes diretamente ao Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais

do CasaShopping, através do endereço de correio eletrônico lgpd@casashopping.com.

17. 

Da Responsabilidade:

Sem

prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente Termo ou

na forma da lei, o usuário se declara ciente de que

o CasaShopping não será responsável por:

a.    

Quaisquer

indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas pela plataforma

do site, inclusive por qualquer defraudação da utilidade que algum usuário possa

atribuir a esta, pela sua falibilidade, ou por qualquer dificuldade de acesso

enfrentada por este;

b.    

Eventuais

erros e/ou inconsistência na transmissão de dados, bem como relacionados à

qualidade ou disponibilidade de conexão de Internet, capazes de obstar o

adequado recebimento de informações pelo CasaShopping ou pelo usuário;

c.     

Presença

de vírus ou demais elementos nocivos na plataforma do site,

capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), eximindo-se

o CasaShopping de qualquer

responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer

elementos nocivos inseridos por terceiros;

d.    

Danos

e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não

autorizados possam ter quaisquer dados fornecidos, por meio da Plataforma do site,

em decorrência de falha relacionada ao usuário ou a

terceiros que fujam do controle razoável do CasaShopping;

e.    

Danos

e prejuízos de toda natureza gerados a terceiros em decorrência de conduta imprópria,

ofensiva ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente atribuível

exclusivamente ao Usuário;

f.     

Perdas

e danos causados pela utilização irregular da plataforma do site,

inclusive os decorrentes de caso fortuito e de força maior;

g.    

Teor

das informações constantes em anúncios de produtos na plataforma do site,

pelo que são proporcionadas pelos fabricantes e/ou fornecedores e são postos a

título orientativo e ilustrativo;

h.    

Indisponibilidade

de estoque que culminou na eventual exclusão de anúncio de produto na plataforma do site;

i.      

Conteúdo

publicado por usuário ou por terceiros na plataforma do site,

inclusive opiniões, avaliações e links,

sendo deste a responsabilidade sobre tal e sendo totalmente descabida eventual responsabilidade

solidária ou subsidiária do CasaShopping,

a qualquer título, em razão de sua natureza;

j.     

O

usuário reconhece que o lojista é o único responsável pelo produto adquirido

por meio da plataforma do site, atuando o CasaShopping como mero intermediador na

venda de referido produto;

k.    

Medidas

administrativas implementadas por mudanças na legislação impondo ao CasaShopping adequação as novas perspectiva jurídica ou

simplesmente por medida deste no sentido de melhorar a performance de sua

plataforma do site, objetivando melhor segurança e otimização em todos os

sentidos, que sejam capazes de causar a inacessibilidade a plataforma do site

de forma temporária ou definitiva, ou ainda capazes de excluir de seu sistema

as informações e dados coletados de qualquer usuário, exigindo destes,

novamente, o fornecimento de dados na primeira oportunidade de acesso;

l.      

Ainda,

o CasaShopping não recebe

diretamente ou se responsabiliza pela custódia de quaisquer valores referentes

a produtos comercializados por meio da plataforma do site,

sendo o recebimento e a divisão de valores com o Lojista realizada por empresa

de gestão de pagamentos contratada para esta finalidade.

18. 

Propriedade Intelectual:

Cada um dos textos, fotografias, projetos, dados,

imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos

audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte da plataforma do

site são de propriedade exclusiva do CasaShopping ou

de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais

ao CasaShopping, estando protegidos pelas Leis e

Tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro

tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais

correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

O usuário compreende que as marcas, os nomes

comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio

da Plataforma do site são de propriedade do CasaShopping

ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero login na plataforma do site não

importa em autorização para que usuário possa citar tais marcas,

nomes comerciais e logotipos.

Caso o usuário identifique a violação de

direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, poderá fazer uma

denúncia por meio da plataforma do site, na Central de Atendimento, pelo que

o CasaShopping se compromete a adotar as medidas

necessárias para a apuração e resolução desta situação.

Confidencialidade, Propriedade Intelectual e

Informações confidenciais são um diferencial competitivo e fazem parte do

patrimônio intelectual CasaShopping. Elas devem ser

armazenadas de forma segura, devidamente classificadas e ter o acesso compartilhado

com outros interessados: investidores, lojistas, clientes ou concorrentes, de

acordo com a criticidade; e com os colaboradores e terceiros devem ser

compartilhadas apenas aquelas informações necessárias para o exercício de suas

atividades.

Dessa forma, é dever de todos os colaboradores:

a.             

Não utilizar para fins

particulares ou repassar para terceiros, tecnologias, metodologias,

estratégias, know-how e outras informações adquiridas através do

trabalho desenvolvido no CasaShopping, como por

exemplo: informações financeiras e contábeis não divulgadas ao mercado; planos

de investimentos; aquisições e expansões; resultados dos negócios; informações

pessoais dos colaboradores; políticas e práticas de gestão dos negócios;

registro de novas marcas e patentes; e informações de empresas com as quais

fazemos negócios;

b.             

Ter atenção e prudência ao

falar de assuntos confidenciais em locais públicos (redes sociais, restaurantes,

aeroportos, elevadores, cafés, táxis e outros meios de transporte etc.);

c.             

Não utilizar ou

compartilhar com terceiros informação privilegiada para compra ou venda de

ações ou de qualquer negócio análogo que possa caracterizar vantagem excessiva,

seja diretamente ou por intermédio de terceiros;

d.             

Em caso de dúvidas sobre a

confidencialidade da informação, procure o CasaShopping.

Vale ressaltar que todos os itens mencionados anteriormente permanecem em vigor

com todos aqueles que de alguma forma possuem vínculo com o CasaShopping,

seja por contrato de trabalho, através prestação de serviço, dentre outros

relacionamentos jurídicos diretos ou indiretos.

19. 

Aviso:

O CasaShopping, sob seu

exclusivo critério e a qualquer momento, se reserva o direito de remover ou

alterar, no todo ou em parte, o conteúdo de seu sítio eletrônico ou de seu

aplicativo, bem como de seus cadastros promocionais, independentemente de aviso

prévio aos usuários ou titulares de dados, da mesma forma que poderá rever as

políticas promocionais vigentes de acordo com as informações obtidas sem prévio

aviso.

20. 

Tolerância:

A

tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições contidas

neste Termo de

Uso e de Diretrizes de Privacidade por qualquer usuário, não constituirá

renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem

alteração ou novação do que restou aqui estabelecido.

21. 

Alterações:

O CasaShopping , a qualquer momento, a seu exclusivo critério,

e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou

terceiro, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site ou

aplicativo, bem como remover, alterar ou até mesmo atualizar no todo ou em

parte o site e o aplicativo bem como seus respectivos conteúdos ou Termo de Uso e de Diretrizes de

Privacidade.

22. 

Foro:

O

presente Termo de Uso e Diretrizes de Privacidade é regido de acordo com a

legislação brasileira e o usuário e/ou o titular de dados elege e concorda com

o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, para

dirimir quaisquer litígios referentes ao que está disposto neste documento.

O CasaShopping, shopping de decoração localizado no coração da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, reúne mais de 170 lojas para reformar ou transformar qualquer ambiente. Oferece enorme diversidade de produtos para projetos de arquitetura, construção e design de interiores.

São 70.000 m2 de ABL (área bruta locável), a céu aberto, onde as principais marcas do segmento estabeleceram suas Flag Ship Stores.

O CasaShopping é referência de inovação e bom gosto e reflete as tendências internacionais de design e de qualidade. Oferece grande variedade de lojas de decoração, móveis, objetos, revestimentos, eletroeletrônicos e uma infinidade de artigos para o lar.

São 16 blocos que abrigam, além das lojas de decoração, salas comerciais destinadas a escritórios e consultórios, lojas de conveniência, uma nova área de espaços corporativos.

Visitar o CasaShopping também é um programa divertido. Você encontra variadas opções de lazer, como deliciosos restaurantes, lanchonetes, mercado orgânico, academia e recreação infantil.

O Espaço Casa, auditório multiuso, com 160 lugares, locável para realização de treinamentos, cursos, palestras e seminários.

O CasaShopping se tornou ponto de encontro para arquitetos, designers e decoradores, que encontram aqui as melhores soluções para seus projetos.