Casa América

Nossa história começa com a chegada do sr. Américo e sua família, ao Brasil em 1951. Três anos de muito trabalho e aprendizado se passaram e em janeiro de 1954 inauguramos a primeira Casa América, ainda como um discreto armarinho, na cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais.

Após 5 anos, conquistamos um novo espaço e começamos a construir nossa nova sede na esquina da praça Wenceslau Braz, local onde nos encontramos até os dias de hoje. Ao longo do tempo, conseguimos conquistar a confiança e fidelidade de nossos clientes e, com a chegada das novas gerações, crescemos em filiais e produtos - atualmente trabalhamos com segmentos variados em nossas três lojas físicas além da loja virtual.

Quando idealizamos a loja virtual, que você está conhecendo agora, imaginamos a maior e mais respeitada loja de artigos para casa do Brasil e é para isso que estamos trabalhando! Nossas lojas contam com produtos das principais marcas do mercado e nossos preços são competitivos porque conhecemos o que fazemos.

Hoje, podemos dizer com orgulho que todas as nossas lojas são prédios próprios, inclusive nosso centro de distribuição e, o mais importante, que somos transparentes, honestos, constantes e não deixamos nenhum dos nossos milhares de clientes sem resposta ou descontentes.

Este é um pouquinho sobre nós... tradicionais, respeitosos e amigos, nunca fugimos de nossas responsabilidades porque nossa preocupação é manter a qualidade de nosso atendimento para que você esteja sempre satisfeito com nossos produtos e serviços.

Porque comprar na Casa América?

Quando eu vou comprar de uma loja virtual, olho o seguinte:

se a empresa on-line tem certificação anti fraude,

se ela é membro de associações,

se ao invés de http no inicio do site na hora da compra, está como https,

Opiniões de outros compradores no e-bit ou Facebook ou no próprio site.

E depois de tudo, olho se é uma empresa que disponibiliza a “cara” dela, com dados de telefone, chat, e-mail, se tem endereço fixo e a quanto tempo, se é uma empresa nova ou

antiga e se ainda sim tiver dúvida, liga na cidade da empresa e pergunta

se alguém já ouviu falar dela!!

Compartilhe com seus amigos.

A melhor propaganda é o boca a boca, certo !! Então convidamos você a compartilhar sua experiência de compra, esta é uma ferramenta muito importante para nós, porque confiamos na qualidade do nosso serviço e não queremos esconder nada, nem quando as coisas não saiam como planejado, porque não fugimos do problema e temos sempre a intenção de resolver todos os problemas e descontentamento dos nossos clientes.

As compras feitas na Casa América serão entregues via Correios ou transportadora (dependendo da cidade) e em qualquer região do país.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será enviado imediatamente pelo meio de envio escolhido por você. O rastreador para acompanhar seu pedido lhe será enviado assim que liberado, dessa forma você poderá saber exatamente onde está seu pedido e quando ele irá chegar.

O prazo de entrega é contado a partir da confirmação dos dados cadastrais e do pagamento, podendo a análise destes dados levar até 01 dia útil. Pedidos feitos nos finas de semana, feriados e após as 16:00 horas, serão confirmados no próximo dia útil.

Quando a compra for feita por meio de boleto bancário, o prazo de entrega será contado a partir da confirmação do pagamento pelo setor financeiro, o que pode levar até 2 dias úteis para receber a confirmação do banco. Por exemplo, se você efetuou sua compra numa quinta-feira e o pagamento foi confirmado na sexta-feira, a data prevista para entrega de seus produtos é para a quarta-feira subsequente, contando que sua localidade admite o prazo de 3 dias úteis para entrega.

Caso você não possa receber seus produtos pessoalmente na data prevista para entrega, sua compra poderá ser recebida por terceiros, como parentes, vizinhos ou porteiros, desde que sejam pessoas de sua inteira confiança. Se não houver alguém que possa receber seu produto e você precisar alterar algum dado para entrega, o mesmo deverá ser feito antes da emissão de sua nota fiscal, pois após a emissão desta, não será possível fazer qualquer alteração.

No ato da entrega, caso o funcionário dos Correios não encontre alguém para recebe-la, ele deixará em seu endereço um protocolo informando que o produto está disponível na agência de origem. Isso acontece após três tentativas de entrega. Se não for possível lhe entregar o produto, este será encaminhado de volta à Casa América e nós entraremos em contato imediatamente com você.

Caso hajam insucessos de entrega devido a episódios de força maior (como enchentes, acidentes, etc), a Casa América invalida a realização de sua entrega dentro do prazo.

Em casos excepcionais, quando a impossibilidade de entrega ocorrer por eventualidade do serviço dos Correios, a Casa América entrará em contato com você para negociar um meio melhor de atendê-lo. Nesses casos você pode escolher entre retirar os produtos diretamente na agência dos Correios onde o pedido se encontra ou optar pela devolução dos produtos (observando as exigências em nossa Política de Trocas e Devoluções).

A Casa América disponibiliza produtos de excelente qualidade para você e lhe garante total assistência no pós-compra. Nosso maior objetivo é a satisfação plena de nossos clientes!

Por isso, caso o produto adquirido não atenda às suas expectativas ou apresente qualquer defeito, mesmo que mínimo, você pode restituí-lo ou trocar sua mercadoria, desde que o produto não tenha sido usado, em caso de móveis montado e apresente-se nas condições em que saiu da loja, respeitando o prazo de 7 dias, sem qualquer custo adicional.

A solicitação de trocas e devoluções deverá ser feita pelo e-mail sac@casaamerica.com.br, e o produto deverá ser enviado juntamente com todos os manuais e acessórios que fazem parte do mesmo. O cliente recebera por e-mail um código de postagem para ele possa, sem custo, postar no correio o produto a ser trocado ou devolvido. A Casa América não faz coleta domiciliar para pedidos no valor abaixo de R$199,00. Ao recebermos o produto, será feita uma análise por nosso setor de qualidade, que goza de 10 dias úteis para concluir a avaliação. Após confirmada a originalidade do produto, a devolução do dinheiro será efetuada:

• se a compra tiver sido feita por boleto bancário, o valor será creditado em conta corrente em até 5 dias úteis;
• caso a compra tenha sido feita por cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.

Quando se tratar de troca, você poderá escolher qualquer produto em nosso site que apresente o mesmo valor da compra efetuada. Se você se interessar por algum produto com valor superior, a diferença deverá ser paga para autorização de envio da nova mercadoria. Se o valor for inferior ao produto já pago, você poderá ficar com crédito para a próxima compra ou acrescentar mais produtos para completar o valor total.

Não serão feitas trocas de produtos que foram bordados.

Cancelamento do pedido por parte da Casa América

A Casa América se vê no direito de cancelar pedidos cujos pagamentos não forem confirmados ou não passarem pela analise de pedidos. Se a transação for executada com cartão de crédito e a administradora do cartão não autorizá-la, o pedido será cancelado automaticamente. O cancelamento também será feito se o pagamento de compras por depósito ou boleto não for confirmado. O mesmo ocorrerá se a mercadoria solicitada não estiver disponível em nosso estoque, neste caso haverá restituição do valor pago.

Pedidos estraviados, furtados ou com atraso na entrega(Correios) é necessário aguardar o prazo de 5 dias úteis(prazo estipulado pelos Correios) para que seja iniciado o processo de devolução, estorno ou reenvio, caso seja necessário.

Quando a compra é feita via cartão de crédito, sendo que posteriormente esta seja cancelada, por qualquer que seja o motivo, seu estorno pode vir a demorar duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura, onde as faturas podem ser cobradas pela sua operadora de cartão, porém todo o valor será reembolsado seguindo as políticas da operadora do cliente.

CANCELAMENTO DO PEDIDO POR PARTE DO CLIENTE

Caso o produto não tenha lhe agradado, você pode solicitar o cancelamento da compra pelo telefone

(35) 3622-0699 ou pelo e-mail sac@casaamerica.com.br. Somente o titular do pedido pode solicitar o cancelamento em até 7 dias, desde que o produto não tenha sido utilizado.

Direito de arrependimento: Que será feito pelo mesmo canal utilizado para a compra, significa a rescisão da compra ou contrato não acarreta custos ao comprador. A Casa América receberá com todo respeito o arrependimento da compra e informará o mais rápido possível o departamento financeiro que utilizado na compra, a fim de solicitar o estorno do valor pago.

Cancelamento parcial: O cliente pode solicitar o cancelamento parcial do seu pedido. Caso o cliente esteja participando de alguma promoção com valor mínimo de compra a mesma perderá seu valor.

A Casa América garante a seus clientes segurança e privacidade total na hora das compras.

Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir que nenhuma informação fornecida à Casa América seja repassada a terceiros. Para isso contamos com a parceria do Site Forte. Tudo que nos for informado, como dados pessoais e formas de pagamento, é codificado para que ninguém tenha acesso.

Dessa forma você pode fazer suas compras tranquilamente, pois além de receber em sua casa produtos da mais alta qualidade, você tem a garantia de que todas as suas informações estarão protegidas conosco.

Dicas de segurança

Para que você faça suas compras com maior segurança e não seja vítima de golpes pela internet, fique atento a alguns detalhes que devem fazer parte de sua rotina de navegação:

• Mantenha seu programa de antivírus, antispam e anti-spyware sempre atualizados.
• Verifique se os sites que você acessa são seguros. É importante observar se eles contém selos de segurança e se aparece a imagem de um cadeado na barra de status.
• Não acesse site de procedência desconhecida ou que julgue não ser confiável.
• Não visualize mensagens, imagens ou links de e-mails desconhecidos.
• Não forneça sua senha a terceiros, ela é intransferível e garante sua integridade. Dessa forma você se previne contra fraudes, golpes virtuais e realiza suas compras com segurança.

Na Casa América você pode fazer suas compras de forma tranquila, segura e protegida. Contamos com um sistema de segurança que codifica seus dados e os mantêm seguros conosco. E na hora de escolher a forma de pagamento, oferecemos opções de compra a vista ou parcelamos em até 6 vezes iguais. Basta você escolher qual lhe atende melhor e aproveitar!

COMPRA A VISTA

Não gosta de fazer compras com cartões de crédito? Aqui na Casa América você pode pagar suas compras a vista com Boleto Bancário e ainda ganha 10% de desconto.

BOLETO BANCÁRIO

Se você optar por pagamento via Boleto Bancário, lembre-se que a compra não poderá ser parcelada. Após realizar seu pedido, você precisará imprimir o boleto diretamente pela internet. O boleto aparecerá na página de confirmação de compra. Caso você não consiga imprimi-lo de imediato ou haja algum problema na leitura do código de barras, você pode acessar sua página e, na opção Meus Pedidos>Detalhes dos Pedidos, imprimir novamente seu boleto. IMPORTANTE: O prazo de entrega informado durante a compra é contado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, o que pode levar até 2 dias úteis.

DEPÓSITO EM CONTA

Nas compras com Depósito em Conta, é importante que você preste muita

atenção ao finalizar seu pedido. Na página de confirmação de compra irá

aparecer os dados bancários de nossa conta e será necessário que você os

anote para realizar a transação diretamente pelo banco.

ATENÇÃO: Para ambos os casos, a confirmação do pagamento acontece em até 5 dias.

Se você realizou o pagamento e não houve confirmação nesse prazo, entre em contato

com nossa Central de Atendimento pelo e-mail sac@casaamerica.com.br ou pelo

telefone (35) 3622-0699, para esclarecermos o ocorrido. Caso o pagamento

não seja realizado no prazo estipulado, a Casa América poderá cancelar

automaticamente a compra.

COMPRA PARCELADA

Quer aproveitar nossas promoções agora e pagar a longo prazo? Em pedidos a partir de R$20,00 você já pode realizar compras com pagamento parcelado. Utilize seu cartão de crédito pessoal ou aproveite o sistema de pagamento digital PayPal para parcelar suas compras em até 6 vezes sem juros (parcela mínima: R$10,00).

CARTÃO DE CRÉDITO

Aceitamos cartões AMEX, DINERS, DISCOVER, ELO, MARTERCARD e VISA. Ao realizar sua compra por cartão de crédito, lembre-se de preencher corretamente as informações solicitadas pela sua operadora de cartão e confira os dados de pagamento antes de continuar o processo de compra.

FIQUE ATENTO: Após finalizado o pedido, quaisquer erros de digitação, incoerência de informação junto à operadora ou indisponibilidade de crédito poderão impossibilitar a aprovação de sua compra.

PAYPAL

Se você já é cadastrado no PayPal, basta selecionar esta opção

e dar sequência ao processo. Você será diretamente encaminhado

para o site do PayPal, onde visualizará o resumo do seu pedido,

fará seu login e finalizará a compra conforme sua preferência.

Ao final do processo, você será redirecionado para nossa página

para que receba a confirmação do pagamento.

Se você ainda não conhece o sistema de pagamento digital PayPal,

entre no site www.paypal-brasil.com.br para entender como funciona.

Você poderá se cadastrar e descobrir as vantagens de estar associado a esse sistema.

AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br, estabelece o presente instrumento denominado “Termo de Uso para o Usuário do Website Casa América”, conforme as condições abaixo descritas:

Por este instrumento, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente termo de uso e qualquer de suas alterações futuras.

ATENÇÃO!

Os usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar o registro ou o cadastro neste SITE desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto no Código Civil de 2002, por seus representantes legais, assistentes ou tutores, devendo esses responsabilizar-se por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do SITE.

1. OBJETO

1.1 O presente instrumento implica nos termos de uso que deverão ser necessariamente observados pelo USUÁRIO do SITE, sendo o mesmo indispensável e obrigatório para a utilização dos produtos e serviços oferecidos no SITE.

1.2 Por USUÁRIO, entende-se as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

1.3 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa banho, móveis, artigos de decoração e utilidades domesticas via e-commerce.

1.4 Faz parte integrante e indissociável deste instrumento a “Política de Privacidade” anexa.

2. VIGÊNCIA

2.1 O presente Termo é firmado por prazo indeterminado, cabendo à CASA AMÉRICA, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, reexaminar e corrigir o seu conteúdo, o qual será obrigatório e válido imediatamente após a postagem do instrumento modificado no SITE.

2.2 A continuidade do uso do SITE implica em concordância pelo USUÁRIO com qualquer alteração nos termos e condições.

2.3 A CASA AMÉRICA recomenda aos seus usuários que tenham o costume de reler atentamente o Termo de Uso sempre que acessar o SITE, ou realizar qualquer operação por meio deste.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

3.1 A utilização do SITE é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, sendo que a CASA AMÉRICA não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro, isentando-se de qualquer responsabilidade pelo acesso ao SITE a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.

3.2 É vedado ao USUÁRIO ou terceiros não autorizados utilizar este SITE comercialmente, com fins lucrativos; bem como utilizar qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste SITE implicando ou não na sua exibição de qualquer modo e por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito da CASA AMÉRICA.

3.3 A CASA AMÉRICA envidará esforços para manter o SITE no ar, de forma ininterrupta, não se responsabilizando por interrupções ou erros causados por eventos fortuitos ou de força maior, ou por culpa de terceiros como, por exemplo, prestadores de serviços de informática e telecomunicações.

3.4 As informações sobre os produtos ofertados no SITE serão oferecidas de forma clara e em português, constando: Nome do Produto; Foto Ilustrativa; Valor do Produto e outras informações pertinentes.

3.5 A CASA AMÉRICA isenta-se de qualquer responsabilidade por conteúdos com erro, ilícitos ou impróprios provenientes ou fornecidos por terceiros através do SITE.

3.6 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet.

3.7 A CASA AMÉRICA resguarda-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar o conteúdo e funcionalidades do SITE, sem qualquer penalidade ou ônus.

3.9 Sugestões e ideias relacionadas a produtos e serviços só serão acatadas pela CASA AMÉRICA por mera liberalidade, não assistindo qualquer direito ao USUÁRIO sobre as mesmas.

4. E-COMMERCE

4.1 Após concluído o cadastro no SITE, o USUÁRIO poderá adquirir os produtos durante seu período de publicação no SITE.

4.2 A aquisição do produto pelo USUÁRIO será concluída após a devida aprovação do pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de pagamentos, a qual administra suas operações de maneira autônoma e independente, isentando a CASA AMÉRICA de qualquer responsabilidade nesse quesito.

4.3 A entrega dos produtos somente se dará em território nacional.

4.4 A compra é feita em caráter irrevogável e irretratável, ressalvado ao USUÁRIO o direito de arrependimento na compra que efetuar, desde que exercido em até 7 (sete) dias contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo USUÁRIO no momento da aquisição, devendo o USUÁRIO arcar com os custos do frete da devolução dos produtos adquiridos por meio do SITE.

4.5 Caso comprovado que o produto apresenta vícios, o mesmo deverá ser devolvido à CASA AMÉRICA, hipótese em que será aplicado o art. 18 Código do Consumidor.

4.6 Para o caso de troca, A CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas despesas com frete, se o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica, sendo que só serão aceitos produtos dentro dos lacres originais sem qualquer tipo de indicação de violação, respeitado o prazo de 7 (sete) dias para manifestação pelo USUÁRIO. O USUÁRIO deverá encaminhar o produto com o frete pago, o qual será indenizado se constatada alguma irregularidade.

4.7 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por eventuais transações que não forem intermediadas por ela, sendo certo que, quaisquer controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos USUÁRIOS deverão ser sanadas diretamente a tais empresas, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da CASA AMÉRICA nesse sentido.

5. CADASTRO DO USUÁRIO

5.1 O cadastro do USUÀRIO é preenchido por ele mesmo, e só será efetuado após o preenchimento de todos os campos solicitados, sendo-lhe vedado criar mais de um cadastro, sob pena de todos os cadastros identificados ser cancelados.

5.2 A Pessoa Jurídica pode se cadastrar por meio de seu representando legal, desde que mencionado o ato constitutivo que lhe dá tais poderes.

5.3 O USUÁRIO se responsabiliza integral e exclusivamente pelo fornecimento correto e verdadeiro das informações, atualizando-as quando necessário, devendo ressarcir a CASA AMÉRICA de todo e qualquer dispêndio ou prejuízo arcados em razão da não observância dessa cláusula.

5.4 É direito da CASA AMÉRICA alterar os critérios para qualificação do USUÁRIO e/ou exigências para sua manutenção como cadastrado, bem como cancelar cadastros sem aviso prévio ou qualquer indenização ou ônus, externando, posteriormente, seus motivos.

5.5 É facultado a CASA AMÉRICA exigir, a qualquer tempo, que o USUÁRIO encaminhe documentos comprovando os dados do cadastro, suspendendo a validade do mesmo.

5.6 Caso o USUÁRIO tenha seu cadastro inabilitado, as aquisições em curso e ainda não pagas serão automaticamente canceladas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL – DIREITOS AUTORAIS

6.1 O USUÁRIO, desde já, reconhece a CASA AMÉRICA como única e exclusiva titular da propriedade intelectual sobre o SITE, além de logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais ou quaisquer outros materiais relacionados ao SITE ou a marca, bem como sobre seus respectivos direitos autorais, sendo vedada sua utilização, reprodução ou alteração, de qualquer maneira, por USUÁRIOS ou terceiros, aplicando-se para o caso, as Leis Federais 9.279/96, 9606/98 e 9610/98.

6.2 Permanece a vedação mencionada no item 6.1 para todos os conteúdos disponíveis no SITE.

6.3 A violação (ou ameaça de violação) desta cláusula ensejará à CASA AMÉRICA o direito de indenização pelo USUÁRIO por danos materiais e morais eventualmente sofridos, lucros cessantes e demais cominações previstas na legislação civil e criminal.

7. PENALIDADES

7.1 O descumprimento do presente termo pelo USUÁRIO desencadeará no cancelamento ou suspensão temporária do cadastro, além da possibilidade da CASA AMÉRICA pleitear as indenizações cabíveis.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este acordo substitui qualquer tratativa anterior entre a CASA AMÉRICA e o USUÁRIO e sobre ela prevalece.

8.2 Ao utilizar o SITE, o USUÁRIO declara-se ciente de que não há qualquer garantia ao uso ou aos dados transmitidos pelo mesmo, reconhecendo ainda, que não existem programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos, de maneira que a CASA AMÉRICA não garante que o SITE atenderá as necessidades do USUÁRIO.

8.3 A CASA AMÉRICA não responsabiliza-se pelos links que aparecem no SITE, recomendando que o USUÁRIO torne-se ciente das Políticas de Uso de cada website que acessar, uma vez que a CASA AMÉRICA não presta aval ou representa qualquer terceiro que publique seu link no SITE.

8.4 Qualquer ato ilegal ou imoral praticado pelo USUÁRIO importará no encerramento imediato das relações entre USUÁRIO e CASA AMÉRICA. Os usuários terão disponíveis o formulário de contato com o objetivo de informar à CASA AMÉRICA de eventuais atos ilegais ou imorais.

8.5 É facultado à CASA AMÉRICA deletar, a seu exclusivo critério, qualquer mensagem publicada pelo USUÁRIO no SITE.

8.6 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CASA AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br (SITE), estabelece o presente instrumento denominado “Política de Privacidade”, conforme as condições abaixo descritas:

1. OBJETO

1.1 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa, banho, ud, móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

1.5 1.2 Para os fins da presente “Política de privacidade”, serão considerados USUÁRIOS as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

2. POLÍTICAS

2.1 A CASA AMÉRICA reconhece a sua obrigação de aderir aos mais altos padrões de integridade de seus USUÁRIOS, e compromete-se a não divulgar informações pessoais fornecidas pelos USUÁRIOS, salvo em relação aos terceiros pela CASA AMÉRICA autorizados.

2.2 A CASA AMÉRICA poderá recolher informações não pessoais dos USUÁRIOS com o intuito de rastrear o número total de visitantes ao SITE, as quais não serão divulgadas a terceiros.

2.3 Todas as medidas serão adotadas para garantir o fiel cumprimento das políticas de privacidade. Entretanto, a CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas divulgações inadvertidas em razão de caso fortuito, força maior, ataque aos sistemas, fornecimento da senha pelo USUÁRIO a terceiro, entre outros.

2.4 A CASA AMÉRICA não assume qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do SITE, nem mesmo pelas informações fornecidas à empresa gestora de pagamentos.

2.5 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, falhas em redes de computadores, servidores, provedores, hardware ou software, problemas de acesso à internet, casos fortuitos ou de força maior que impeçam a participação dos USUÁRIOS.

2.6 Todas e quaisquer marcas, logomarcas e logotipos exibidos no SITE são de titularidade da CASA AMÉRICA ou de terceiros.

2.7 Toda comunicação e material transmitido pelos USUÁRIOS para a CASA AMÉRICA, incluindo dados, comentários, sugestões, ideias ou similares, serão tratados como não confidenciais e não protegidos por direitos de propriedade. Dessa forma, o USUÁRIO declara-se ciente de que tudo que ele transmitir ou enviar poderá ser usado pela CASA AMÉRICA ou por terceiros por ela autorizados com qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, à possibilidade de reprodução, exibição, transmissão, publicação, entre outras formas de utilização.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A CASA AMÉRICA poderá, em qualquer tempo, revisar esta “Política de privacidade”, atualizando-a. Os USUÁRIOS estarão vinculados a essas revisões e, portanto, deverão consultá-las periodicamente.

3.2 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itajubá, 01 de março de 2014

Nossa história começa com a chegada do sr. Américo e sua família, ao Brasil em 1951. Três anos de muito trabalho e aprendizado se passaram e em janeiro de 1954 inauguramos a primeira Casa América, ainda como um discreto armarinho, na cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais.

Após 5 anos, conquistamos um novo espaço e começamos a construir nossa nova sede na esquina da praça Wenceslau Braz, local onde nos encontramos até os dias de hoje. Ao longo do tempo, conseguimos conquistar a confiança e fidelidade de nossos clientes e, com a chegada das novas gerações, crescemos em filiais e produtos - atualmente trabalhamos com segmentos variados em nossas três lojas físicas além da loja virtual.

Quando idealizamos a loja virtual, que você está conhecendo agora, imaginamos a maior e mais respeitada loja de artigos para casa do Brasil e é para isso que estamos trabalhando! Nossas lojas contam com produtos das principais marcas do mercado e nossos preços são competitivos porque conhecemos o que fazemos.

Hoje, podemos dizer com orgulho que todas as nossas lojas são prédios próprios, inclusive nosso centro de distribuição e, o mais importante, que somos transparentes, honestos, constantes e não deixamos nenhum dos nossos milhares de clientes sem resposta ou descontentes.

Este é um pouquinho sobre nós... tradicionais, respeitosos e amigos, nunca fugimos de nossas responsabilidades porque nossa preocupação é manter a qualidade de nosso atendimento para que você esteja sempre satisfeito com nossos produtos e serviços.

Porque comprar na Casa América?

Quando eu vou comprar de uma loja virtual, olho o seguinte:

se a empresa on-line tem certificação anti fraude,

se ela é membro de associações,

se ao invés de http no inicio do site na hora da compra, está como https,

Opiniões de outros compradores no e-bit ou Facebook ou no próprio site.

E depois de tudo, olho se é uma empresa que disponibiliza a “cara” dela, com dados de telefone, chat, e-mail, se tem endereço fixo e a quanto tempo, se é uma empresa nova ou

antiga e se ainda sim tiver dúvida, liga na cidade da empresa e pergunta

se alguém já ouviu falar dela!!

Compartilhe com seus amigos.

A melhor propaganda é o boca a boca, certo !! Então convidamos você a compartilhar sua experiência de compra, esta é uma ferramenta muito importante para nós, porque confiamos na qualidade do nosso serviço e não queremos esconder nada, nem quando as coisas não saiam como planejado, porque não fugimos do problema e temos sempre a intenção de resolver todos os problemas e descontentamento dos nossos clientes.

As compras feitas na Casa América serão entregues via Correios ou transportadora (dependendo da cidade) e em qualquer região do país.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será enviado imediatamente pelo meio de envio escolhido por você. O rastreador para acompanhar seu pedido lhe será enviado assim que liberado, dessa forma você poderá saber exatamente onde está seu pedido e quando ele irá chegar.

O prazo de entrega é contado a partir da confirmação dos dados cadastrais e do pagamento, podendo a análise destes dados levar até 01 dia útil. Pedidos feitos nos finas de semana, feriados e após as 16:00 horas, serão confirmados no próximo dia útil.

Quando a compra for feita por meio de boleto bancário, o prazo de entrega será contado a partir da confirmação do pagamento pelo setor financeiro, o que pode levar até 2 dias úteis para receber a confirmação do banco. Por exemplo, se você efetuou sua compra numa quinta-feira e o pagamento foi confirmado na sexta-feira, a data prevista para entrega de seus produtos é para a quarta-feira subsequente, contando que sua localidade admite o prazo de 3 dias úteis para entrega.

Caso você não possa receber seus produtos pessoalmente na data prevista para entrega, sua compra poderá ser recebida por terceiros, como parentes, vizinhos ou porteiros, desde que sejam pessoas de sua inteira confiança. Se não houver alguém que possa receber seu produto e você precisar alterar algum dado para entrega, o mesmo deverá ser feito antes da emissão de sua nota fiscal, pois após a emissão desta, não será possível fazer qualquer alteração.

No ato da entrega, caso o funcionário dos Correios não encontre alguém para recebe-la, ele deixará em seu endereço um protocolo informando que o produto está disponível na agência de origem. Isso acontece após três tentativas de entrega. Se não for possível lhe entregar o produto, este será encaminhado de volta à Casa América e nós entraremos em contato imediatamente com você.

Caso hajam insucessos de entrega devido a episódios de força maior (como enchentes, acidentes, etc), a Casa América invalida a realização de sua entrega dentro do prazo.

Em casos excepcionais, quando a impossibilidade de entrega ocorrer por eventualidade do serviço dos Correios, a Casa América entrará em contato com você para negociar um meio melhor de atendê-lo. Nesses casos você pode escolher entre retirar os produtos diretamente na agência dos Correios onde o pedido se encontra ou optar pela devolução dos produtos (observando as exigências em nossa Política de Trocas e Devoluções).

A Casa América disponibiliza produtos de excelente qualidade para você e lhe garante total assistência no pós-compra. Nosso maior objetivo é a satisfação plena de nossos clientes!

Por isso, caso o produto adquirido não atenda às suas expectativas ou apresente qualquer defeito, mesmo que mínimo, você pode restituí-lo ou trocar sua mercadoria, desde que o produto não tenha sido usado, em caso de móveis montado e apresente-se nas condições em que saiu da loja, respeitando o prazo de 7 dias, sem qualquer custo adicional.

A solicitação de trocas e devoluções deverá ser feita pelo e-mail sac@casaamerica.com.br, e o produto deverá ser enviado juntamente com todos os manuais e acessórios que fazem parte do mesmo. O cliente recebera por e-mail um código de postagem para ele possa, sem custo, postar no correio o produto a ser trocado ou devolvido. A Casa América não faz coleta domiciliar para pedidos no valor abaixo de R$199,00. Ao recebermos o produto, será feita uma análise por nosso setor de qualidade, que goza de 10 dias úteis para concluir a avaliação. Após confirmada a originalidade do produto, a devolução do dinheiro será efetuada:

• se a compra tiver sido feita por boleto bancário, o valor será creditado em conta corrente em até 5 dias úteis;
• caso a compra tenha sido feita por cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.

Quando se tratar de troca, você poderá escolher qualquer produto em nosso site que apresente o mesmo valor da compra efetuada. Se você se interessar por algum produto com valor superior, a diferença deverá ser paga para autorização de envio da nova mercadoria. Se o valor for inferior ao produto já pago, você poderá ficar com crédito para a próxima compra ou acrescentar mais produtos para completar o valor total.

Não serão feitas trocas de produtos que foram bordados.

Cancelamento do pedido por parte da Casa América

A Casa América se vê no direito de cancelar pedidos cujos pagamentos não forem confirmados ou não passarem pela analise de pedidos. Se a transação for executada com cartão de crédito e a administradora do cartão não autorizá-la, o pedido será cancelado automaticamente. O cancelamento também será feito se o pagamento de compras por depósito ou boleto não for confirmado. O mesmo ocorrerá se a mercadoria solicitada não estiver disponível em nosso estoque, neste caso haverá restituição do valor pago.

Pedidos estraviados, furtados ou com atraso na entrega(Correios) é necessário aguardar o prazo de 5 dias úteis(prazo estipulado pelos Correios) para que seja iniciado o processo de devolução, estorno ou reenvio, caso seja necessário.

Quando a compra é feita via cartão de crédito, sendo que posteriormente esta seja cancelada, por qualquer que seja o motivo, seu estorno pode vir a demorar duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura, onde as faturas podem ser cobradas pela sua operadora de cartão, porém todo o valor será reembolsado seguindo as políticas da operadora do cliente.

CANCELAMENTO DO PEDIDO POR PARTE DO CLIENTE

Caso o produto não tenha lhe agradado, você pode solicitar o cancelamento da compra pelo telefone

(35) 3622-0699 ou pelo e-mail sac@casaamerica.com.br. Somente o titular do pedido pode solicitar o cancelamento em até 7 dias, desde que o produto não tenha sido utilizado.

Direito de arrependimento: Que será feito pelo mesmo canal utilizado para a compra, significa a rescisão da compra ou contrato não acarreta custos ao comprador. A Casa América receberá com todo respeito o arrependimento da compra e informará o mais rápido possível o departamento financeiro que utilizado na compra, a fim de solicitar o estorno do valor pago.

Cancelamento parcial: O cliente pode solicitar o cancelamento parcial do seu pedido. Caso o cliente esteja participando de alguma promoção com valor mínimo de compra a mesma perderá seu valor.

A Casa América garante a seus clientes segurança e privacidade total na hora das compras.

Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir que nenhuma informação fornecida à Casa América seja repassada a terceiros. Para isso contamos com a parceria do Site Forte. Tudo que nos for informado, como dados pessoais e formas de pagamento, é codificado para que ninguém tenha acesso.

Dessa forma você pode fazer suas compras tranquilamente, pois além de receber em sua casa produtos da mais alta qualidade, você tem a garantia de que todas as suas informações estarão protegidas conosco.

Dicas de segurança

Para que você faça suas compras com maior segurança e não seja vítima de golpes pela internet, fique atento a alguns detalhes que devem fazer parte de sua rotina de navegação:

• Mantenha seu programa de antivírus, antispam e anti-spyware sempre atualizados.
• Verifique se os sites que você acessa são seguros. É importante observar se eles contém selos de segurança e se aparece a imagem de um cadeado na barra de status.
• Não acesse site de procedência desconhecida ou que julgue não ser confiável.
• Não visualize mensagens, imagens ou links de e-mails desconhecidos.
• Não forneça sua senha a terceiros, ela é intransferível e garante sua integridade. Dessa forma você se previne contra fraudes, golpes virtuais e realiza suas compras com segurança.

Na Casa América você pode fazer suas compras de forma tranquila, segura e protegida. Contamos com um sistema de segurança que codifica seus dados e os mantêm seguros conosco. E na hora de escolher a forma de pagamento, oferecemos opções de compra a vista ou parcelamos em até 6 vezes iguais. Basta você escolher qual lhe atende melhor e aproveitar!

COMPRA A VISTA

Não gosta de fazer compras com cartões de crédito? Aqui na Casa América você pode pagar suas compras a vista com Boleto Bancário e ainda ganha 10% de desconto.

BOLETO BANCÁRIO

Se você optar por pagamento via Boleto Bancário, lembre-se que a compra não poderá ser parcelada. Após realizar seu pedido, você precisará imprimir o boleto diretamente pela internet. O boleto aparecerá na página de confirmação de compra. Caso você não consiga imprimi-lo de imediato ou haja algum problema na leitura do código de barras, você pode acessar sua página e, na opção Meus Pedidos>Detalhes dos Pedidos, imprimir novamente seu boleto. IMPORTANTE: O prazo de entrega informado durante a compra é contado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, o que pode levar até 2 dias úteis.

DEPÓSITO EM CONTA

Nas compras com Depósito em Conta, é importante que você preste muita

atenção ao finalizar seu pedido. Na página de confirmação de compra irá

aparecer os dados bancários de nossa conta e será necessário que você os

anote para realizar a transação diretamente pelo banco.

ATENÇÃO: Para ambos os casos, a confirmação do pagamento acontece em até 5 dias.

Se você realizou o pagamento e não houve confirmação nesse prazo, entre em contato

com nossa Central de Atendimento pelo e-mail sac@casaamerica.com.br ou pelo

telefone (35) 3622-0699, para esclarecermos o ocorrido. Caso o pagamento

não seja realizado no prazo estipulado, a Casa América poderá cancelar

automaticamente a compra.

COMPRA PARCELADA

Quer aproveitar nossas promoções agora e pagar a longo prazo? Em pedidos a partir de R$20,00 você já pode realizar compras com pagamento parcelado. Utilize seu cartão de crédito pessoal ou aproveite o sistema de pagamento digital PayPal para parcelar suas compras em até 6 vezes sem juros (parcela mínima: R$10,00).

CARTÃO DE CRÉDITO

Aceitamos cartões AMEX, DINERS, DISCOVER, ELO, MARTERCARD e VISA. Ao realizar sua compra por cartão de crédito, lembre-se de preencher corretamente as informações solicitadas pela sua operadora de cartão e confira os dados de pagamento antes de continuar o processo de compra.

FIQUE ATENTO: Após finalizado o pedido, quaisquer erros de digitação, incoerência de informação junto à operadora ou indisponibilidade de crédito poderão impossibilitar a aprovação de sua compra.

PAYPAL

Se você já é cadastrado no PayPal, basta selecionar esta opção

e dar sequência ao processo. Você será diretamente encaminhado

para o site do PayPal, onde visualizará o resumo do seu pedido,

fará seu login e finalizará a compra conforme sua preferência.

Ao final do processo, você será redirecionado para nossa página

para que receba a confirmação do pagamento.

Se você ainda não conhece o sistema de pagamento digital PayPal,

entre no site www.paypal-brasil.com.br para entender como funciona.

Você poderá se cadastrar e descobrir as vantagens de estar associado a esse sistema.

AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br, estabelece o presente instrumento denominado “Termo de Uso para o Usuário do Website Casa América”, conforme as condições abaixo descritas:

Por este instrumento, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente termo de uso e qualquer de suas alterações futuras.

ATENÇÃO!

Os usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar o registro ou o cadastro neste SITE desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto no Código Civil de 2002, por seus representantes legais, assistentes ou tutores, devendo esses responsabilizar-se por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do SITE.

1. OBJETO

1.1 O presente instrumento implica nos termos de uso que deverão ser necessariamente observados pelo USUÁRIO do SITE, sendo o mesmo indispensável e obrigatório para a utilização dos produtos e serviços oferecidos no SITE.

1.2 Por USUÁRIO, entende-se as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

1.3 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa banho, móveis, artigos de decoração e utilidades domesticas via e-commerce.

1.4 Faz parte integrante e indissociável deste instrumento a “Política de Privacidade” anexa.

2. VIGÊNCIA

2.1 O presente Termo é firmado por prazo indeterminado, cabendo à CASA AMÉRICA, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, reexaminar e corrigir o seu conteúdo, o qual será obrigatório e válido imediatamente após a postagem do instrumento modificado no SITE.

2.2 A continuidade do uso do SITE implica em concordância pelo USUÁRIO com qualquer alteração nos termos e condições.

2.3 A CASA AMÉRICA recomenda aos seus usuários que tenham o costume de reler atentamente o Termo de Uso sempre que acessar o SITE, ou realizar qualquer operação por meio deste.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

3.1 A utilização do SITE é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, sendo que a CASA AMÉRICA não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro, isentando-se de qualquer responsabilidade pelo acesso ao SITE a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.

3.2 É vedado ao USUÁRIO ou terceiros não autorizados utilizar este SITE comercialmente, com fins lucrativos; bem como utilizar qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste SITE implicando ou não na sua exibição de qualquer modo e por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito da CASA AMÉRICA.

3.3 A CASA AMÉRICA envidará esforços para manter o SITE no ar, de forma ininterrupta, não se responsabilizando por interrupções ou erros causados por eventos fortuitos ou de força maior, ou por culpa de terceiros como, por exemplo, prestadores de serviços de informática e telecomunicações.

3.4 As informações sobre os produtos ofertados no SITE serão oferecidas de forma clara e em português, constando: Nome do Produto; Foto Ilustrativa; Valor do Produto e outras informações pertinentes.

3.5 A CASA AMÉRICA isenta-se de qualquer responsabilidade por conteúdos com erro, ilícitos ou impróprios provenientes ou fornecidos por terceiros através do SITE.

3.6 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet.

3.7 A CASA AMÉRICA resguarda-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar o conteúdo e funcionalidades do SITE, sem qualquer penalidade ou ônus.

3.9 Sugestões e ideias relacionadas a produtos e serviços só serão acatadas pela CASA AMÉRICA por mera liberalidade, não assistindo qualquer direito ao USUÁRIO sobre as mesmas.

4. E-COMMERCE

4.1 Após concluído o cadastro no SITE, o USUÁRIO poderá adquirir os produtos durante seu período de publicação no SITE.

4.2 A aquisição do produto pelo USUÁRIO será concluída após a devida aprovação do pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de pagamentos, a qual administra suas operações de maneira autônoma e independente, isentando a CASA AMÉRICA de qualquer responsabilidade nesse quesito.

4.3 A entrega dos produtos somente se dará em território nacional.

4.4 A compra é feita em caráter irrevogável e irretratável, ressalvado ao USUÁRIO o direito de arrependimento na compra que efetuar, desde que exercido em até 7 (sete) dias contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo USUÁRIO no momento da aquisição, devendo o USUÁRIO arcar com os custos do frete da devolução dos produtos adquiridos por meio do SITE.

4.5 Caso comprovado que o produto apresenta vícios, o mesmo deverá ser devolvido à CASA AMÉRICA, hipótese em que será aplicado o art. 18 Código do Consumidor.

4.6 Para o caso de troca, A CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas despesas com frete, se o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica, sendo que só serão aceitos produtos dentro dos lacres originais sem qualquer tipo de indicação de violação, respeitado o prazo de 7 (sete) dias para manifestação pelo USUÁRIO. O USUÁRIO deverá encaminhar o produto com o frete pago, o qual será indenizado se constatada alguma irregularidade.

4.7 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por eventuais transações que não forem intermediadas por ela, sendo certo que, quaisquer controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos USUÁRIOS deverão ser sanadas diretamente a tais empresas, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da CASA AMÉRICA nesse sentido.

5. CADASTRO DO USUÁRIO

5.1 O cadastro do USUÀRIO é preenchido por ele mesmo, e só será efetuado após o preenchimento de todos os campos solicitados, sendo-lhe vedado criar mais de um cadastro, sob pena de todos os cadastros identificados ser cancelados.

5.2 A Pessoa Jurídica pode se cadastrar por meio de seu representando legal, desde que mencionado o ato constitutivo que lhe dá tais poderes.

5.3 O USUÁRIO se responsabiliza integral e exclusivamente pelo fornecimento correto e verdadeiro das informações, atualizando-as quando necessário, devendo ressarcir a CASA AMÉRICA de todo e qualquer dispêndio ou prejuízo arcados em razão da não observância dessa cláusula.

5.4 É direito da CASA AMÉRICA alterar os critérios para qualificação do USUÁRIO e/ou exigências para sua manutenção como cadastrado, bem como cancelar cadastros sem aviso prévio ou qualquer indenização ou ônus, externando, posteriormente, seus motivos.

5.5 É facultado a CASA AMÉRICA exigir, a qualquer tempo, que o USUÁRIO encaminhe documentos comprovando os dados do cadastro, suspendendo a validade do mesmo.

5.6 Caso o USUÁRIO tenha seu cadastro inabilitado, as aquisições em curso e ainda não pagas serão automaticamente canceladas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL – DIREITOS AUTORAIS

6.1 O USUÁRIO, desde já, reconhece a CASA AMÉRICA como única e exclusiva titular da propriedade intelectual sobre o SITE, além de logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais ou quaisquer outros materiais relacionados ao SITE ou a marca, bem como sobre seus respectivos direitos autorais, sendo vedada sua utilização, reprodução ou alteração, de qualquer maneira, por USUÁRIOS ou terceiros, aplicando-se para o caso, as Leis Federais 9.279/96, 9606/98 e 9610/98.

6.2 Permanece a vedação mencionada no item 6.1 para todos os conteúdos disponíveis no SITE.

6.3 A violação (ou ameaça de violação) desta cláusula ensejará à CASA AMÉRICA o direito de indenização pelo USUÁRIO por danos materiais e morais eventualmente sofridos, lucros cessantes e demais cominações previstas na legislação civil e criminal.

7. PENALIDADES

7.1 O descumprimento do presente termo pelo USUÁRIO desencadeará no cancelamento ou suspensão temporária do cadastro, além da possibilidade da CASA AMÉRICA pleitear as indenizações cabíveis.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este acordo substitui qualquer tratativa anterior entre a CASA AMÉRICA e o USUÁRIO e sobre ela prevalece.

8.2 Ao utilizar o SITE, o USUÁRIO declara-se ciente de que não há qualquer garantia ao uso ou aos dados transmitidos pelo mesmo, reconhecendo ainda, que não existem programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos, de maneira que a CASA AMÉRICA não garante que o SITE atenderá as necessidades do USUÁRIO.

8.3 A CASA AMÉRICA não responsabiliza-se pelos links que aparecem no SITE, recomendando que o USUÁRIO torne-se ciente das Políticas de Uso de cada website que acessar, uma vez que a CASA AMÉRICA não presta aval ou representa qualquer terceiro que publique seu link no SITE.

8.4 Qualquer ato ilegal ou imoral praticado pelo USUÁRIO importará no encerramento imediato das relações entre USUÁRIO e CASA AMÉRICA. Os usuários terão disponíveis o formulário de contato com o objetivo de informar à CASA AMÉRICA de eventuais atos ilegais ou imorais.

8.5 É facultado à CASA AMÉRICA deletar, a seu exclusivo critério, qualquer mensagem publicada pelo USUÁRIO no SITE.

8.6 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CASA AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br (SITE), estabelece o presente instrumento denominado “Política de Privacidade”, conforme as condições abaixo descritas:

1. OBJETO

1.1 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa, banho, ud, móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

1.5 1.2 Para os fins da presente “Política de privacidade”, serão considerados USUÁRIOS as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

2. POLÍTICAS

2.1 A CASA AMÉRICA reconhece a sua obrigação de aderir aos mais altos padrões de integridade de seus USUÁRIOS, e compromete-se a não divulgar informações pessoais fornecidas pelos USUÁRIOS, salvo em relação aos terceiros pela CASA AMÉRICA autorizados.

2.2 A CASA AMÉRICA poderá recolher informações não pessoais dos USUÁRIOS com o intuito de rastrear o número total de visitantes ao SITE, as quais não serão divulgadas a terceiros.

2.3 Todas as medidas serão adotadas para garantir o fiel cumprimento das políticas de privacidade. Entretanto, a CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas divulgações inadvertidas em razão de caso fortuito, força maior, ataque aos sistemas, fornecimento da senha pelo USUÁRIO a terceiro, entre outros.

2.4 A CASA AMÉRICA não assume qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do SITE, nem mesmo pelas informações fornecidas à empresa gestora de pagamentos.

2.5 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, falhas em redes de computadores, servidores, provedores, hardware ou software, problemas de acesso à internet, casos fortuitos ou de força maior que impeçam a participação dos USUÁRIOS.

2.6 Todas e quaisquer marcas, logomarcas e logotipos exibidos no SITE são de titularidade da CASA AMÉRICA ou de terceiros.

2.7 Toda comunicação e material transmitido pelos USUÁRIOS para a CASA AMÉRICA, incluindo dados, comentários, sugestões, ideias ou similares, serão tratados como não confidenciais e não protegidos por direitos de propriedade. Dessa forma, o USUÁRIO declara-se ciente de que tudo que ele transmitir ou enviar poderá ser usado pela CASA AMÉRICA ou por terceiros por ela autorizados com qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, à possibilidade de reprodução, exibição, transmissão, publicação, entre outras formas de utilização.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A CASA AMÉRICA poderá, em qualquer tempo, revisar esta “Política de privacidade”, atualizando-a. Os USUÁRIOS estarão vinculados a essas revisões e, portanto, deverão consultá-las periodicamente.

3.2 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itajubá, 01 de março de 2014

Nossa história começa com a chegada do sr. Américo e sua família, ao Brasil em 1951. Três anos de muito trabalho e aprendizado se passaram e em janeiro de 1954 inauguramos a primeira Casa América, ainda como um discreto armarinho, na cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais.

Após 5 anos, conquistamos um novo espaço e começamos a construir nossa nova sede na esquina da praça Wenceslau Braz, local onde nos encontramos até os dias de hoje. Ao longo do tempo, conseguimos conquistar a confiança e fidelidade de nossos clientes e, com a chegada das novas gerações, crescemos em filiais e produtos - atualmente trabalhamos com segmentos variados em nossas três lojas físicas além da loja virtual.

Quando idealizamos a loja virtual, que você está conhecendo agora, imaginamos a maior e mais respeitada loja de artigos para casa do Brasil e é para isso que estamos trabalhando! Nossas lojas contam com produtos das principais marcas do mercado e nossos preços são competitivos porque conhecemos o que fazemos.

Hoje, podemos dizer com orgulho que todas as nossas lojas são prédios próprios, inclusive nosso centro de distribuição e, o mais importante, que somos transparentes, honestos, constantes e não deixamos nenhum dos nossos milhares de clientes sem resposta ou descontentes.

Este é um pouquinho sobre nós... tradicionais, respeitosos e amigos, nunca fugimos de nossas responsabilidades porque nossa preocupação é manter a qualidade de nosso atendimento para que você esteja sempre satisfeito com nossos produtos e serviços.

Porque comprar na Casa América?

Quando eu vou comprar de uma loja virtual, olho o seguinte:

se a empresa on-line tem certificação anti fraude,

se ela é membro de associações,

se ao invés de http no inicio do site na hora da compra, está como https,

Opiniões de outros compradores no e-bit ou Facebook ou no próprio site.

E depois de tudo, olho se é uma empresa que disponibiliza a “cara” dela, com dados de telefone, chat, e-mail, se tem endereço fixo e a quanto tempo, se é uma empresa nova ou

antiga e se ainda sim tiver dúvida, liga na cidade da empresa e pergunta

se alguém já ouviu falar dela!!

Compartilhe com seus amigos.

A melhor propaganda é o boca a boca, certo !! Então convidamos você a compartilhar sua experiência de compra, esta é uma ferramenta muito importante para nós, porque confiamos na qualidade do nosso serviço e não queremos esconder nada, nem quando as coisas não saiam como planejado, porque não fugimos do problema e temos sempre a intenção de resolver todos os problemas e descontentamento dos nossos clientes.

As compras feitas na Casa América serão entregues via Correios ou transportadora (dependendo da cidade) e em qualquer região do país.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será enviado imediatamente pelo meio de envio escolhido por você. O rastreador para acompanhar seu pedido lhe será enviado assim que liberado, dessa forma você poderá saber exatamente onde está seu pedido e quando ele irá chegar.

O prazo de entrega é contado a partir da confirmação dos dados cadastrais e do pagamento, podendo a análise destes dados levar até 01 dia útil. Pedidos feitos nos finas de semana, feriados e após as 16:00 horas, serão confirmados no próximo dia útil.

Quando a compra for feita por meio de boleto bancário, o prazo de entrega será contado a partir da confirmação do pagamento pelo setor financeiro, o que pode levar até 2 dias úteis para receber a confirmação do banco. Por exemplo, se você efetuou sua compra numa quinta-feira e o pagamento foi confirmado na sexta-feira, a data prevista para entrega de seus produtos é para a quarta-feira subsequente, contando que sua localidade admite o prazo de 3 dias úteis para entrega.

Caso você não possa receber seus produtos pessoalmente na data prevista para entrega, sua compra poderá ser recebida por terceiros, como parentes, vizinhos ou porteiros, desde que sejam pessoas de sua inteira confiança. Se não houver alguém que possa receber seu produto e você precisar alterar algum dado para entrega, o mesmo deverá ser feito antes da emissão de sua nota fiscal, pois após a emissão desta, não será possível fazer qualquer alteração.

No ato da entrega, caso o funcionário dos Correios não encontre alguém para recebe-la, ele deixará em seu endereço um protocolo informando que o produto está disponível na agência de origem. Isso acontece após três tentativas de entrega. Se não for possível lhe entregar o produto, este será encaminhado de volta à Casa América e nós entraremos em contato imediatamente com você.

Caso hajam insucessos de entrega devido a episódios de força maior (como enchentes, acidentes, etc), a Casa América invalida a realização de sua entrega dentro do prazo.

Em casos excepcionais, quando a impossibilidade de entrega ocorrer por eventualidade do serviço dos Correios, a Casa América entrará em contato com você para negociar um meio melhor de atendê-lo. Nesses casos você pode escolher entre retirar os produtos diretamente na agência dos Correios onde o pedido se encontra ou optar pela devolução dos produtos (observando as exigências em nossa Política de Trocas e Devoluções).

A Casa América disponibiliza produtos de excelente qualidade para você e lhe garante total assistência no pós-compra. Nosso maior objetivo é a satisfação plena de nossos clientes!

Por isso, caso o produto adquirido não atenda às suas expectativas ou apresente qualquer defeito, mesmo que mínimo, você pode restituí-lo ou trocar sua mercadoria, desde que o produto não tenha sido usado, em caso de móveis montado e apresente-se nas condições em que saiu da loja, respeitando o prazo de 7 dias, sem qualquer custo adicional.

A solicitação de trocas e devoluções deverá ser feita pelo e-mail sac@casaamerica.com.br, e o produto deverá ser enviado juntamente com todos os manuais e acessórios que fazem parte do mesmo. O cliente recebera por e-mail um código de postagem para ele possa, sem custo, postar no correio o produto a ser trocado ou devolvido. A Casa América não faz coleta domiciliar para pedidos no valor abaixo de R$199,00. Ao recebermos o produto, será feita uma análise por nosso setor de qualidade, que goza de 10 dias úteis para concluir a avaliação. Após confirmada a originalidade do produto, a devolução do dinheiro será efetuada:

• se a compra tiver sido feita por boleto bancário, o valor será creditado em conta corrente em até 5 dias úteis;
• caso a compra tenha sido feita por cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.

Quando se tratar de troca, você poderá escolher qualquer produto em nosso site que apresente o mesmo valor da compra efetuada. Se você se interessar por algum produto com valor superior, a diferença deverá ser paga para autorização de envio da nova mercadoria. Se o valor for inferior ao produto já pago, você poderá ficar com crédito para a próxima compra ou acrescentar mais produtos para completar o valor total.

Não serão feitas trocas de produtos que foram bordados.

Cancelamento do pedido por parte da Casa América

A Casa América se vê no direito de cancelar pedidos cujos pagamentos não forem confirmados ou não passarem pela analise de pedidos. Se a transação for executada com cartão de crédito e a administradora do cartão não autorizá-la, o pedido será cancelado automaticamente. O cancelamento também será feito se o pagamento de compras por depósito ou boleto não for confirmado. O mesmo ocorrerá se a mercadoria solicitada não estiver disponível em nosso estoque, neste caso haverá restituição do valor pago.

Pedidos estraviados, furtados ou com atraso na entrega(Correios) é necessário aguardar o prazo de 5 dias úteis(prazo estipulado pelos Correios) para que seja iniciado o processo de devolução, estorno ou reenvio, caso seja necessário.

Quando a compra é feita via cartão de crédito, sendo que posteriormente esta seja cancelada, por qualquer que seja o motivo, seu estorno pode vir a demorar duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura, onde as faturas podem ser cobradas pela sua operadora de cartão, porém todo o valor será reembolsado seguindo as políticas da operadora do cliente.

CANCELAMENTO DO PEDIDO POR PARTE DO CLIENTE

Caso o produto não tenha lhe agradado, você pode solicitar o cancelamento da compra pelo telefone

(35) 3622-0699 ou pelo e-mail sac@casaamerica.com.br. Somente o titular do pedido pode solicitar o cancelamento em até 7 dias, desde que o produto não tenha sido utilizado.

Direito de arrependimento: Que será feito pelo mesmo canal utilizado para a compra, significa a rescisão da compra ou contrato não acarreta custos ao comprador. A Casa América receberá com todo respeito o arrependimento da compra e informará o mais rápido possível o departamento financeiro que utilizado na compra, a fim de solicitar o estorno do valor pago.

Cancelamento parcial: O cliente pode solicitar o cancelamento parcial do seu pedido. Caso o cliente esteja participando de alguma promoção com valor mínimo de compra a mesma perderá seu valor.

A Casa América garante a seus clientes segurança e privacidade total na hora das compras.

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Dicas de segurança

Para que você faça suas compras com maior segurança e não seja vítima de golpes pela internet, fique atento a alguns detalhes que devem fazer parte de sua rotina de navegação:

• Mantenha seu programa de antivírus, antispam e anti-spyware sempre atualizados.
• Verifique se os sites que você acessa são seguros. É importante observar se eles contém selos de segurança e se aparece a imagem de um cadeado na barra de status.
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COMPRA A VISTA

Não gosta de fazer compras com cartões de crédito? Aqui na Casa América você pode pagar suas compras a vista com Boleto Bancário e ainda ganha 10% de desconto.

BOLETO BANCÁRIO

Se você optar por pagamento via Boleto Bancário, lembre-se que a compra não poderá ser parcelada. Após realizar seu pedido, você precisará imprimir o boleto diretamente pela internet. O boleto aparecerá na página de confirmação de compra. Caso você não consiga imprimi-lo de imediato ou haja algum problema na leitura do código de barras, você pode acessar sua página e, na opção Meus Pedidos>Detalhes dos Pedidos, imprimir novamente seu boleto. IMPORTANTE: O prazo de entrega informado durante a compra é contado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, o que pode levar até 2 dias úteis.

DEPÓSITO EM CONTA

Nas compras com Depósito em Conta, é importante que você preste muita

atenção ao finalizar seu pedido. Na página de confirmação de compra irá

aparecer os dados bancários de nossa conta e será necessário que você os

anote para realizar a transação diretamente pelo banco.

ATENÇÃO: Para ambos os casos, a confirmação do pagamento acontece em até 5 dias.

Se você realizou o pagamento e não houve confirmação nesse prazo, entre em contato

com nossa Central de Atendimento pelo e-mail sac@casaamerica.com.br ou pelo

telefone (35) 3622-0699, para esclarecermos o ocorrido. Caso o pagamento

não seja realizado no prazo estipulado, a Casa América poderá cancelar

automaticamente a compra.

COMPRA PARCELADA

Quer aproveitar nossas promoções agora e pagar a longo prazo? Em pedidos a partir de R$20,00 você já pode realizar compras com pagamento parcelado. Utilize seu cartão de crédito pessoal ou aproveite o sistema de pagamento digital PayPal para parcelar suas compras em até 6 vezes sem juros (parcela mínima: R$10,00).

CARTÃO DE CRÉDITO

Aceitamos cartões AMEX, DINERS, DISCOVER, ELO, MARTERCARD e VISA. Ao realizar sua compra por cartão de crédito, lembre-se de preencher corretamente as informações solicitadas pela sua operadora de cartão e confira os dados de pagamento antes de continuar o processo de compra.

FIQUE ATENTO: Após finalizado o pedido, quaisquer erros de digitação, incoerência de informação junto à operadora ou indisponibilidade de crédito poderão impossibilitar a aprovação de sua compra.

PAYPAL

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Ao final do processo, você será redirecionado para nossa página

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Você poderá se cadastrar e descobrir as vantagens de estar associado a esse sistema.

AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br, estabelece o presente instrumento denominado “Termo de Uso para o Usuário do Website Casa América”, conforme as condições abaixo descritas:

Por este instrumento, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente termo de uso e qualquer de suas alterações futuras.

ATENÇÃO!

Os usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar o registro ou o cadastro neste SITE desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto no Código Civil de 2002, por seus representantes legais, assistentes ou tutores, devendo esses responsabilizar-se por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do SITE.

1. OBJETO

1.1 O presente instrumento implica nos termos de uso que deverão ser necessariamente observados pelo USUÁRIO do SITE, sendo o mesmo indispensável e obrigatório para a utilização dos produtos e serviços oferecidos no SITE.

1.2 Por USUÁRIO, entende-se as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

1.3 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa banho, móveis, artigos de decoração e utilidades domesticas via e-commerce.

1.4 Faz parte integrante e indissociável deste instrumento a “Política de Privacidade” anexa.

2. VIGÊNCIA

2.1 O presente Termo é firmado por prazo indeterminado, cabendo à CASA AMÉRICA, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, reexaminar e corrigir o seu conteúdo, o qual será obrigatório e válido imediatamente após a postagem do instrumento modificado no SITE.

2.2 A continuidade do uso do SITE implica em concordância pelo USUÁRIO com qualquer alteração nos termos e condições.

2.3 A CASA AMÉRICA recomenda aos seus usuários que tenham o costume de reler atentamente o Termo de Uso sempre que acessar o SITE, ou realizar qualquer operação por meio deste.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

3.1 A utilização do SITE é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, sendo que a CASA AMÉRICA não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro, isentando-se de qualquer responsabilidade pelo acesso ao SITE a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.

3.2 É vedado ao USUÁRIO ou terceiros não autorizados utilizar este SITE comercialmente, com fins lucrativos; bem como utilizar qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste SITE implicando ou não na sua exibição de qualquer modo e por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito da CASA AMÉRICA.

3.3 A CASA AMÉRICA envidará esforços para manter o SITE no ar, de forma ininterrupta, não se responsabilizando por interrupções ou erros causados por eventos fortuitos ou de força maior, ou por culpa de terceiros como, por exemplo, prestadores de serviços de informática e telecomunicações.

3.4 As informações sobre os produtos ofertados no SITE serão oferecidas de forma clara e em português, constando: Nome do Produto; Foto Ilustrativa; Valor do Produto e outras informações pertinentes.

3.5 A CASA AMÉRICA isenta-se de qualquer responsabilidade por conteúdos com erro, ilícitos ou impróprios provenientes ou fornecidos por terceiros através do SITE.

3.6 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet.

3.7 A CASA AMÉRICA resguarda-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar o conteúdo e funcionalidades do SITE, sem qualquer penalidade ou ônus.

3.9 Sugestões e ideias relacionadas a produtos e serviços só serão acatadas pela CASA AMÉRICA por mera liberalidade, não assistindo qualquer direito ao USUÁRIO sobre as mesmas.

4. E-COMMERCE

4.1 Após concluído o cadastro no SITE, o USUÁRIO poderá adquirir os produtos durante seu período de publicação no SITE.

4.2 A aquisição do produto pelo USUÁRIO será concluída após a devida aprovação do pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de pagamentos, a qual administra suas operações de maneira autônoma e independente, isentando a CASA AMÉRICA de qualquer responsabilidade nesse quesito.

4.3 A entrega dos produtos somente se dará em território nacional.

4.4 A compra é feita em caráter irrevogável e irretratável, ressalvado ao USUÁRIO o direito de arrependimento na compra que efetuar, desde que exercido em até 7 (sete) dias contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo USUÁRIO no momento da aquisição, devendo o USUÁRIO arcar com os custos do frete da devolução dos produtos adquiridos por meio do SITE.

4.5 Caso comprovado que o produto apresenta vícios, o mesmo deverá ser devolvido à CASA AMÉRICA, hipótese em que será aplicado o art. 18 Código do Consumidor.

4.6 Para o caso de troca, A CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas despesas com frete, se o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica, sendo que só serão aceitos produtos dentro dos lacres originais sem qualquer tipo de indicação de violação, respeitado o prazo de 7 (sete) dias para manifestação pelo USUÁRIO. O USUÁRIO deverá encaminhar o produto com o frete pago, o qual será indenizado se constatada alguma irregularidade.

4.7 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por eventuais transações que não forem intermediadas por ela, sendo certo que, quaisquer controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos USUÁRIOS deverão ser sanadas diretamente a tais empresas, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da CASA AMÉRICA nesse sentido.

5. CADASTRO DO USUÁRIO

5.1 O cadastro do USUÀRIO é preenchido por ele mesmo, e só será efetuado após o preenchimento de todos os campos solicitados, sendo-lhe vedado criar mais de um cadastro, sob pena de todos os cadastros identificados ser cancelados.

5.2 A Pessoa Jurídica pode se cadastrar por meio de seu representando legal, desde que mencionado o ato constitutivo que lhe dá tais poderes.

5.3 O USUÁRIO se responsabiliza integral e exclusivamente pelo fornecimento correto e verdadeiro das informações, atualizando-as quando necessário, devendo ressarcir a CASA AMÉRICA de todo e qualquer dispêndio ou prejuízo arcados em razão da não observância dessa cláusula.

5.4 É direito da CASA AMÉRICA alterar os critérios para qualificação do USUÁRIO e/ou exigências para sua manutenção como cadastrado, bem como cancelar cadastros sem aviso prévio ou qualquer indenização ou ônus, externando, posteriormente, seus motivos.

5.5 É facultado a CASA AMÉRICA exigir, a qualquer tempo, que o USUÁRIO encaminhe documentos comprovando os dados do cadastro, suspendendo a validade do mesmo.

5.6 Caso o USUÁRIO tenha seu cadastro inabilitado, as aquisições em curso e ainda não pagas serão automaticamente canceladas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL – DIREITOS AUTORAIS

6.1 O USUÁRIO, desde já, reconhece a CASA AMÉRICA como única e exclusiva titular da propriedade intelectual sobre o SITE, além de logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais ou quaisquer outros materiais relacionados ao SITE ou a marca, bem como sobre seus respectivos direitos autorais, sendo vedada sua utilização, reprodução ou alteração, de qualquer maneira, por USUÁRIOS ou terceiros, aplicando-se para o caso, as Leis Federais 9.279/96, 9606/98 e 9610/98.

6.2 Permanece a vedação mencionada no item 6.1 para todos os conteúdos disponíveis no SITE.

6.3 A violação (ou ameaça de violação) desta cláusula ensejará à CASA AMÉRICA o direito de indenização pelo USUÁRIO por danos materiais e morais eventualmente sofridos, lucros cessantes e demais cominações previstas na legislação civil e criminal.

7. PENALIDADES

7.1 O descumprimento do presente termo pelo USUÁRIO desencadeará no cancelamento ou suspensão temporária do cadastro, além da possibilidade da CASA AMÉRICA pleitear as indenizações cabíveis.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este acordo substitui qualquer tratativa anterior entre a CASA AMÉRICA e o USUÁRIO e sobre ela prevalece.

8.2 Ao utilizar o SITE, o USUÁRIO declara-se ciente de que não há qualquer garantia ao uso ou aos dados transmitidos pelo mesmo, reconhecendo ainda, que não existem programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos, de maneira que a CASA AMÉRICA não garante que o SITE atenderá as necessidades do USUÁRIO.

8.3 A CASA AMÉRICA não responsabiliza-se pelos links que aparecem no SITE, recomendando que o USUÁRIO torne-se ciente das Políticas de Uso de cada website que acessar, uma vez que a CASA AMÉRICA não presta aval ou representa qualquer terceiro que publique seu link no SITE.

8.4 Qualquer ato ilegal ou imoral praticado pelo USUÁRIO importará no encerramento imediato das relações entre USUÁRIO e CASA AMÉRICA. Os usuários terão disponíveis o formulário de contato com o objetivo de informar à CASA AMÉRICA de eventuais atos ilegais ou imorais.

8.5 É facultado à CASA AMÉRICA deletar, a seu exclusivo critério, qualquer mensagem publicada pelo USUÁRIO no SITE.

8.6 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CASA AMERICA MAGAZINE, COUROS E ACESSORIOS LTDA – EPP, (doravante denominada CASA AMÉRICA) pessoa jurídica de Direito Privado, regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.032.842/0001-03, com sede em Itajubá, Minas Gerais, na Praça Wenceslau Braz, nº 55, bairro Centro, CEP: 37.500-038, única e exclusiva proprietária do website www.casaamerica.com.br (SITE), estabelece o presente instrumento denominado “Política de Privacidade”, conforme as condições abaixo descritas:

1. OBJETO

1.1 O SITE tem por objeto a venda de artigos de cama, mesa, banho, ud, móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

1.5 1.2 Para os fins da presente “Política de privacidade”, serão considerados USUÁRIOS as pessoas físicas ou jurídicas que acessam ou utilizam dos serviços prestados pelo SITE.

2. POLÍTICAS

2.1 A CASA AMÉRICA reconhece a sua obrigação de aderir aos mais altos padrões de integridade de seus USUÁRIOS, e compromete-se a não divulgar informações pessoais fornecidas pelos USUÁRIOS, salvo em relação aos terceiros pela CASA AMÉRICA autorizados.

2.2 A CASA AMÉRICA poderá recolher informações não pessoais dos USUÁRIOS com o intuito de rastrear o número total de visitantes ao SITE, as quais não serão divulgadas a terceiros.

2.3 Todas as medidas serão adotadas para garantir o fiel cumprimento das políticas de privacidade. Entretanto, a CASA AMÉRICA não se responsabiliza pelas divulgações inadvertidas em razão de caso fortuito, força maior, ataque aos sistemas, fornecimento da senha pelo USUÁRIO a terceiro, entre outros.

2.4 A CASA AMÉRICA não assume qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do SITE, nem mesmo pelas informações fornecidas à empresa gestora de pagamentos.

2.5 A CASA AMÉRICA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, falhas em redes de computadores, servidores, provedores, hardware ou software, problemas de acesso à internet, casos fortuitos ou de força maior que impeçam a participação dos USUÁRIOS.

2.6 Todas e quaisquer marcas, logomarcas e logotipos exibidos no SITE são de titularidade da CASA AMÉRICA ou de terceiros.

2.7 Toda comunicação e material transmitido pelos USUÁRIOS para a CASA AMÉRICA, incluindo dados, comentários, sugestões, ideias ou similares, serão tratados como não confidenciais e não protegidos por direitos de propriedade. Dessa forma, o USUÁRIO declara-se ciente de que tudo que ele transmitir ou enviar poderá ser usado pela CASA AMÉRICA ou por terceiros por ela autorizados com qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, à possibilidade de reprodução, exibição, transmissão, publicação, entre outras formas de utilização.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A CASA AMÉRICA poderá, em qualquer tempo, revisar esta “Política de privacidade”, atualizando-a. Os USUÁRIOS estarão vinculados a essas revisões e, portanto, deverão consultá-las periodicamente.

3.2 As dúvidas e as controvérsias oriundas deste Termo deverão ser, primeiramente, dirimidas pela CASA AMÉRICA e, no caso de persistirem, fica, desde já, eleito o foro da comarca de Itajubá, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itajubá, 01 de março de 2014