Damásio Educacional

O Prof. Damásio de Jesus é Advogado Criminalista, Parecerista, Chanceler da Faculdade de Direito Damásio, Doutor

Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e autor de mais de 20 livros publicados

pela Editora Saraiva.

Atuou durante 26 anos no Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo se aposentado em 1988 como Procurador de Justiça.

Teve papel significativo em trabalhos importantes realizados para o Ministério da Justiça, a Prefeitura da Cidade de

São Paulo, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria da Administração

Penitenciária do Estado de São Paulo.

Com vasto reconhecimento internacional, atuou também como representante brasileiro nas várias sessões organizadas pela Organização

das Nações Unidas (ONU) em todo o mundo, onde já discutiu variados temas, a maioria abordando a prevenção ao crime e

a justiça penal, os crimes de corrupção nas transações comerciais internacionais, o controle de porte e uso de armas

de fogo, entre outros.

Nos tempos de faculdade, queria ser Juiz de Direito. Tanto que, na porta interna do guarda-roupa do antigo Hotel Tapajós,

hoje Terra Branca, em Bauru, onde morei por alguns anos, escrevi um pensamento sobre o meu ideal: “Serei Juiz de Direito”.

Sempre estudei muito. Não havia diferença entre sábados, domingos e feriados. Quem passasse pelo hotel, de sábado para domingo,

às 2 horas, veria uma luz de quarto acesa. Era eu estudando as “Instituições de Direito Penal”, de Basileu Garcia. Eu

sabia que, para tornar-me alguém na vida, era preciso, naquelas madrugadas, ser um humilde e desconhecido estudante.

No segundo ano da faculdade, meu pai comprou para mim parte da coleção da Revista dos Tribunais. No começo, não entendia

nada. Com o estudo, pouco a pouco, fui entendendo a parte processual e de mérito dos acórdãos. No quinto ano, já entendia

tudo.

Estudava mais as matérias importantes no Concurso da Magistratura. Pela ordem: Processo Civil, Civil, Processo Penal, Penal,

Constitucional e Administrativo. As outras, estudava para passar. Com média 7, passava-se de ano sem exames finais e

sobrava-me mais tempo para estudar as matérias de relevância.

Formei-me e fiquei aguardando o edital do concurso no

Diário Oficial. Mas eis que tive uma surpresa: a Lei do Interstício, exigindo, para concurso de Juiz de Direito,

dois anos de exercício como advogado. Não os tinha. Procurei o Dr. Sílvio Marques Júnior, Promotor de Justiça e meu professor,

narrando-lhe meu infortúnio. Aconselhou-me a ingressar no Ministério Público, que não exigia o biênio, e, passados dois

anos, tentar a Magistratura.

Eu, que sabia mais Civil e Processo Civil, tive de estudar a fundo Penal e Processo Penal. Disseram-me, então, que havia

uma obra nova com matérias que os autores clássicos não tratavam: "Curso de Direito Penal", de José Frederico Marques.

Estudei, pela primeira vez, tipicidade e tipo, especialmente a classificação dos elementos do tipo: objetivos, normativos

e subjetivos. No Processo Penal, tomei emprestada uma revista de um advogado, a Revista de Processo, que trazia um artigo

sobre a correlação entre a acusação e a sentença criminal.

Edital do concurso do Ministério Público: 20 vagas. Havia 10 interinos. Sobravam 10. Inscrevi-me e fui à luta. Prova escrita.

Dissertação: Da correlação entre a acusação e a sentença! Uma das perguntas de Direito Penal: Conceito de elementos subjetivos

e normativos do tipo! Nem era preciso fazer a prova. Já era Promotor de Justiça! Vontade de me levantar e perguntar ao

fiscal da prova: “Qual é a minha comarca?”.

Fui aprovado e gostei do Ministério Público, no qual fiquei por 26 anos: Itu, Igarapava, Lençóis Paulista, Bariri, Pirajuí,

Bauru e São Paulo. Quando estava em Lençóis Paulista, fui convidado para ser Assistente de Direito Penal de José Frederico

Marques. Um grande orgulho para os meus 27 anos de idade. Aprofundei-me no Direito Penal. Um motivo a mais para ficar

no Ministério Público. Havia sido seduzido pela Magistratura e acabei me casando com a Promotoria.

Por isso sempre falo: Quer ser aprovado no concurso? Quer ser Juiz de Direito? Então, faça, neste instante, uma opção de

vida. A partir de agora, não há mais diferença entre dias comuns, fins de semana e feriados. Reduza o tempo de lazer.

Estabeleça dois planos – de vida e de estudo – conjugados num só. Planifique seus dias, semanas e meses. Dê maior carga

horária de estudo às matérias que sabe menos. Não descure das demais disciplinas. Estudar é “andar de caranguejo”. Não

é só para frente. É para a frente e para trás: estudar matérias novas e recordar as já estudadas.

Atente para o Português. O que mais reprova não é Processo Civil ou Civil. É o Português. No Ministério Público, quantas

vezes examinadores já me disseram:

– Damásio, tecnicamente a prova dele é excelente, mas veja a redação. Como podemos mandar esse rapaz para uma comarca? Já

imaginou como serão suas denúncias, petições e alegações?

Estudar quantas horas por dia?

Uma vez, perguntei a um velho professor dos meus tempos de faculdade:

– Que devo dizer aos meus alunos para que sejam aprovados nos concursos?

– O que nós dois fizemos, Damásio: estudar, pelo menos durante seis meses, 24 horas por dia – respondeu-me.

“24 horas de estudo por dia” é maneira de dizer. Ele pretendia sugerir: durante pelo menos seis meses, “dê tudo de si”, “estude

o máximo que puder”.

Como estudar?

Prefiro perguntas e respostas. Leia e sublinhe só o mais importante. Alguns autores colocam a questão e passam páginas demonstrando

a sua posição quanto à resposta. Leia tudo isso apenas uma vez, meditando e guardando na memória. Depois, anote um número

ao lado da questão. No rodapé da página, coloque o mesmo número e faça a pergunta. Quando for recordar a matéria, não

será preciso ler o livro inteiro.

Procure responder às perguntas numeradas. Não sabendo alguma, veja a resposta no número superior respectivo.

Em que livros estudar?

Aqui, você precisa de auxílio: alguém que conheça os concursos e saiba quais os autores preferidos. Em cada disciplina, há

um autor (ou dois) que geralmente é o preferido de todas as comissões examinadoras.

Não se espante com a quantidade de pontos que são publicados nos editais dos concursos. Daquilo, só caem 30%. Mas como saber

quais são os 30%?

Em primeiro lugar, estude os temas que estão em evidência em determinado momento, pois são de preferência do examinador,

especialmente no oral. E lembre-se das novidades, como domínio do fato no concurso de pessoas, teoria do bem jurídico,

imputação objetiva etc.

Depois, pesquise a própria “preferência do examinador”. Certa vez, o examinador de Direito Civil do Concurso da Magistratura

de São Paulo, ilustre Desembargador, lecionava em Sorocaba. Mandei alguém investigá-lo na faculdade. Descobrimos que

tinha preferência por certos pontos, inclusive divórcio e concubinato. Pedi ao meu professor que, disfarçadamente, três

dias antes da prova escrita, revisasse esses temas. Domingo, dia da prova, dissertação: Do concubinato.

Não faça o primeiro concurso que aparecer. Alguns dizem que sabem que não vão ser aprovados; querem fazer o exame “só para

ver como é”. É possível que objetivamente estejam dizendo “não faz mal, eu sabia que não ia passar” e seu subconsciente

anote a derrota. Não acredito que alguém goste de colecionar perdas.

Nunca desista. Quem bate à porta da Magistratura, e ela não se abre, e continua batendo, “quer ser Juiz de Direito”. Quem

bate uma vez, ela não se abre, e desiste: nunca quis ser Juiz de Direito. Nos concursos, “não há antecedentes”. A circunstância

de prestar vários concursos não pesa contra o candidato. Ao contrário, revela seu ideal. Às vezes, a vitória está próxima

e o candidato não sabe.

Certa vez, um nadador se pôs a atravessar o Canal da Mancha. Saindo de Calais, na França, na direção de Dover, na Inglaterra,

faltavam-lhe apenas algumas centenas de metros para chegar à praia quando, sentindo-se cansado, voltou para a França…

nadando. Não desista. É possível que lhe estejam faltando apenas algumas poucas centenas de metros para alcançar a sua

aprovação.