Honda - Auto Japan

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Com o objetivo de dar continuidade à tradicional transparência para com os clientes e fornecedores, as empresas  AUTO JAPAN VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., em conjunto neste termo “AUTO JAPAN”, por meio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (“Política de Privacidade”) deseja esclarecer como se dá o tratamento de dados que se encontram em nosso controle.

A Política de Privacidade da AUTO JAPAN, é aplicada também às suas subsidiárias e filiais, abrangendo controladoras e controladas, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas sob controle comum.

Aqui descreveremos quais dados coletamos, assim como os tratamos e armazenamos. Lembrando que sempre será feito nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis, de maneira a resguardar da melhor forma possível os dados de nossos clientes e parceiros.

Ao contratar os serviços da AUTO JAPAN, o cliente deve informar determinados dados pessoais para viabilizar os procedimentos comerciais e legais. Ainda, ao entrar nos nossos portais online, o usuário deixa um rastro através de cookies, dados de navegação utilizados desde os primórdios da internet, assim como eventuais informações que sejam transmitidas pelo cliente em eventuais cadastros e compras virtuais.

O armazenamento de tais dados é praxe não só nas atividades online, mas também uma prática dos melhores lojistas e prestadores de serviço, como a AUTO JAPAN, que sempre está atenta às tendências e necessidades dos clientes, assim como as do mercado em que atua.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a atenção com os dados teve aumento exponencial, de modo que há algumas regras a serem seguidas pela AUTO JAPAN e seus clientes, conforme poderá ser observado nos tópicos seguintes.

A nossa legislação faz a distinção de três tipos de dados: (i) os pessoais, que são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável; (ii) os pessoais sensíveis, que dizem respeito sobre a origem racial, étnica, convicções religiosas, políticas, filiações a sindicatos ou organizações religiosas, filosóficas ou política, ou ainda referentes à saúde e vida sexual, genética, biométrica, vinculados à uma pessoa natural; (iii) dados anonimizados, relativos a quem não possa ser identificado por utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (“Dados”).

Vale dizer, dono desses Dados é chamado de “Titular”, enquanto quem os recebe e toma decisões relativas a eles é dito “Controlador” e, por fim, quem os trata é denominado “Operador”.

Finalmente, devemos ressaltar que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê alguns princípios que são seguidos à risca pela AUTO JAPAN. São eles: finalidade; adequação; necessidade; livre acesso; qualidade dos dados; transparência; segurança; prevenção; não discriminação; responsabilização e prestação de contas.

Ao acessar, contratar e utilizar os serviços da AUTO JAPAN por qualquer meio disponível o Titular afirma e confirma que leu, compreendeu, concordou e aceitou plenamente os termos e condições da presente Política de Privacidade a ela aderindo e se sujeitando integralmente e sem ressalvas, conforme documento revisado e vigente. O aceite, portanto, à esta Política de Privacidade é realizado no momento do acesso do Titular aos sites e demais portais virtuais da AUTO JAPAN, bem como diante do atendimento presencial ou telefônico.

A AUTO JAPAN reserva-se, ainda, o direito de alterar a seu exclusivo critério esta Política de Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante simples publicação no site, sem necessidade de prévia comunicação ao Titular, que concorda em estar vinculado a quaisquer modificações e revisões realizadas à qualquer tempo nesta Política de Privacidade pela EUROVILLE. O Titular deverá sempre revisar e verificar a versão atualizada que estará disponível no endereço eletrônico da AUTO JAPAN https://autojapan.com.br.

As informações que poderão ser fornecidas pelo Titular incluem, mas não se limitam, a (i) nome; (ii) endereços de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas a carteira nacional de habilitação; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos; e (x) informações sobre terceiros, como parentes, condutores principais/adicionais, sócios, representante legais.

Vale dizer, os dados sensíveis só podem ser coletados com autorização expressa e específica do Titular, ressalvando os casos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados. São eles, nas hipóteses em que for indispensável para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador/ AUTO JAPAN; (ii) tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; (iii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; (iv) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); (v) proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; (vi) tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; (vii) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; (viii) garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º da Lei Geral de Proteção de Dados e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Mais especificamente, as tecnologias com potencial de utilização pela

Os Dados serão utilizados em razão do exato propósito pelo qual foram coletados, ou seja, o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração e melhoramento das páginas, para melhor atendimento ao Titular.

A

Em caso de oposição ao recebimento, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou o esquecimento dos dados armazenados no ambiente da AUTO JAPAN na forma da presente Política de Privacidade.

Os Dados serão retidos enquanto forem necessários ao cumprimento do propósito pelo qual foram coletados, ou em prazos previstos em Lei ou regulamentação específica.

A AUTO JAPAN poderá compartilhar as informações do Titular com os seguintes destinatários: (i) fornecedores de serviços e/ou produtos para a AUTO JAPAN, responsáveis por auxiliar na prestação de serviços e disponibilização de produtos para e/ou pela AUTO JAPAN; (ii) parceiros envolvidos em relações comerciais com a AUTO JAPAN, para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários; e (iii) administração pública, em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança a clientes, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos.

Em caso de transferência internacional de Dados, a AUTO JAPAN se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de Dados ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumento de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência; e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

A AUTO JAPAN está sempre atenta à legislação vigente, assim como às melhores tecnologias para possibilitar a maior segurança de seus clientes e seus Dados. Assim, processamos e armazenamos os Dados do Titular fornecidos ou coletados observando a adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

A segurança dos dados visa à proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

A AUTO JAPAN, apesar de adotar as melhores e mais modernas medidas de segurança, se exime de qualquer responsabilidade em caso de violação e vazamento dos Dados, quando não comprovada a culpa e/ou dolo da AUTO JAPAN, em especial quando praticadas por hackers ou por quaisquer terceiros que não estejam sobre a ingerência, alcance ou controle da AUTO JAPAN.

Ressaltamos que o Titular tem total controle sobre seus Dados, nos termos da legislação específica e seus princípios norteadores, já mencionados no item 2. COLETA DE DADOS acima. Nesse contexto, o entendimento geral versa sobre a liberdade do Titular de obtê-los, cancelá-los, etc.

O Titular poderá, a qualquer tempo, nos termos do art. 18º da Lei Geral de Proteção de Dados:  (i) acessar os Dados; (ii) retificar Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com essa Política de Privacidade; (iv) requerer a transmissão de Dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (v) requerer a eliminação de Dados; e (vi) requerer a aplicação das normas de defesa do consumidor na tutela da proteção de seus Dados, quando aplicável.

A AUTO JAPAN informa que o consentimento fornecido pelo Titular pode ser revogado, a qualquer momento, mediante solicitação formal e escrita direcionada aos contatos e endereços informados no item 7. CONTATO COM A EUROVILLE desta Política de Privacidade.

O Titular poderá retirar os consentimentos prestados a qualquer momento, na forma prevista nesta Política de Privacidade sem que, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de Dados realizado com base nesse consentimento até a data em que o mesmo seja retirado.

A AUTO JAPAN informa que compartilha informações pessoais ou de navegação, coletadas em seu website, com terceiros. Informamos que os terceiros com quem compartilhamos seus dados são empresas do próprio grupo da AUTO JAPAN, assim como nossos fornecedores devidamente contratados, com a finalidade de ofertar ao Titular produtos e serviços com mais assertividade, bem como de atender as solicitações e necessidades do Titular.

A AUTO JAPAN solicita a todos os seus fornecedores a internalização desta Política de Privacidade em suas próprias políticas de privacidade, contudo, não pode assegurar que tal internalização será efetivamente concretizada e aplicada.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações acerca desta Política de Privacidade ou de práticas em relação aos Dados por parte da AUTO JAPAN, bem como para os fins da revogação do consentimento, conforme item 5 acima, gentileza entrar em contato com a área responsável, por meio do e-mail marketing@autojapan.com.br, ou por envio de correspondência aos cuidados  do Marketing endereço Avenida Raja Gabaglia, nº 2760, bairro Sçao Bento/ Belo Horizonte, CEP 30.380-403, Brasil.

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