JARLEM TURISMO

Ao acessar nossos serviços, independentemente do meio de acesso, presume-se que houve a leitura e compreensão dos nossos termos de serviço, bem como de nossa política de privacidade, ambos expressos neste documento. A continuidade da sua navegação em nossos serviços está condicionada à aquiescência aos termos aqui expressos, cujas deliberações, em suma, são as mesmas dos principais serviços disponibilizados na Internet para acesso pelo grande público.

Ainda assim, é recomendável a leitura deste documento e, em caso de dúvidas, colocamo-nos à disposição para dirimi-las. Esforçamo-nos ao máximo para prover a nossos usuários a melhor experiência de navegação por nossos serviços sem que haja qualquer comprometimento de sua privacidade. Tratamos os dados de todos nossos usuários como gostaríamos que nossos próprios dados pessoais fossem tratados, até mesmo porque também somos usuários de nossos próprios sistemas.

Entretanto, se, por algum motivo específico, você não concorda com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse nossos sites e não utilize nossos serviços e produtos.

1. É gratuito?

1.1 Todos os serviços disponibilizados a nossos usuários são gratuitos, não havendo necessidade de qualquer tipo de retribuição pecuniária.

1.2 Alguns recursos podem exigir que o usuário se registre para obter acesso, todavia, tal registro também é gratuito. Estes recursos incluem as funcionalidades em que é necessária interação do usuário, como a submissão de fotografias e comentários, acesso ao painel de controle da conta e ferramentas avançadas.

2. Como funciona o conteúdo disponibilizado?

2.1 Todo o conteúdo disponibilizado no Ônibus Brasil, tanto na forma de mídias digitais ou de textos, é de propriedade intelectual de seus respectivos autores. Não cabe ao Ônibus Brasil interferir sobre o licenciamento e utilização de qualquer conteúdo publicado por seus usuários, que mantêm total autonomia para decidir sobre a destinação de seu conteúdo.

2.2 Desta forma, o Ônibus Brasil atua única e exclusivamente como provedor de tecnologia para a plataforma que hospeda suas galerias, prestando apenas serviços de curadoria a fim de preservar a finalidade à qual se destina seu serviço, bem como garantir o cumprimento das diretrizes de qualidade estabelecidas para as galerias.

2.3 O usuário deve entender que os dados disponibilizados pelo Ônibus Brasil possuem uma natureza colaborativa, a mesma natureza inerente a serviços que compartilham de característica equivalente, como a enciclopédia Wikipedia, o fórum Reddit ou o site de código colaborativo GitHub. Deste modo, o conteúdo que disponibilizamos nunca se apresentará necessariamente em forma final, acabada e pronta para uso, sendo sempre necessária prévia análise, discussão e checagem de sua forma, qualidade, relevância, utilidade, ortografia, dados catalográficos, etc, preferencialmente, com o auxílio de um especialista na área em que se deseja estudar.

3. Preciso me cadastrar?

3.1 Uma vez que você tenha lido, compreendido e consentido com nossos termos de uso e política de privacidade, você estará apto a utilizar nossos serviços sem a necessidade de fornecer nenhuma informação a respeito de sua identidade, por meio da navegação pelas páginas de nossos sistemas web e aplicativos, cujo conteúdo está disponível para visitantes não cadastrados. Desta forma, sua única identidade será o endereço IP público utilizado para a realização do acesso.

3.2 Entretanto, para desfrutar de funcionalidades avançadas, bem como para realizar a submissão de conteúdo gerado pelo usuário, será necessário realizar um cadastro. Para tal, o usuário deverá identificar-se de maneira precisa e exata, preenchendo todos os campos solicitados com informações verdadeiras, sem que haja qualquer omissão ou dissimulação. Reservamo-nos, ainda, o direito de checar as informações fornecidas junto a fontes idôneas, a fim de impedir fraudes e a propagação de perfis falsos, em consonância com o Art. 5º parágrafo IV da Constituição Brasileira, que veda o direito ao anonimato.

3.3 Reservamo-nos, ainda, o direito de averiguar proativamente, junto ao usuário cadastrado, eventuais dúvidas que possam surgir a respeito de sua identidade ou sobre informações fornecidas para o cadastro, a fim de proporcionar a todos um ambiente livre de perfis falsos, de acordo com o que estabelece a legislação em vigor.

3.4 O Ônibus Brasil se reserva ao direito de finalizar, sem aviso prévio, o cadastro de qualquer usuário que apresente dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

3.5 Para que possa ser dada a efetuação do cadastro, coletamos junto ao usuário, apenas informações estritamente essenciais, como “Nome completo”, “endereço de e-mail”, “data de nascimento” e “País”, “Estado” e “Cidade” de residência. Tais dados não serão compartilhados com terceiros, outros sistemas, empresas ou plataformas, sendo utilizados apenas para identificação do usuário dentro da plataforma do Ônibus Brasil.

4. Quem pode se cadastrar?

4.1 O cadastro é livre para cidadãos brasileiros ou estrangeiros, desde que legalmente responsáveis, perante a legislação brasileira. Menores de 18 anos deverão ser assistidos ou representados pelos pais, tutores ou representantes legais.

4.2 Usuários que, porventura, tenham sido inabilitados devido ao mau uso dos serviços, de forma temporária ou definitiva, não estarão aptos a realizar um novo cadastro, seja em nome próprio ou utilizando a identidade de terceiros.

4.3 Caso sejam identificados múltiplos cadastros mantidos pelo mesmo titular, independentemente da condição deste, estes poderão ser unificados ou desabilitados sem qualquer necessidade de prévio aviso.

5. Quais são minhas credenciais de acesso?

5.1 A identificação do usuário dentro dos sistemas é realizada por meio de credenciais de acesso, tipicamente, um nome de usuário público e uma senha privada, que deverão ser informados a cada novo início de sessão. Por sua vez, cabe ao usuário zelar pela segurança de seus dados de acesso, não os transferindo ou emprestando-os a terceiros, uma vez que os cadastros são individuais e intransferíveis.

5.2 Caso o usuário suspeite do uso indevido de sua conta, é indispensável que altere sua senha o mais rapidamente possível e entre em contato conosco para que uma auditoria seja realizada, sob pena de ser responsabilizado pelas consequências desencadeadas pelo uso indevido de seus dados de acesso.

6. Meus dados estão protegidos?

6.1 Em nossa base de dados, todas as senhas são armazenadas de forma confidencial e criptografadas em várias camadas na forma de hashs, impedindo que seus caracteres sejam recuperados após terem sido armazenados pela primeira vez. Buscamos adequar nossos sistemas às melhores e mais modernas práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.

6.2 É nosso dever não utilizar suas informações cadastrais para a realização de atividades ilícitas ou incompatíveis com o propósito para o qual são destinadas, estando qualquer utilização sujeita à expressa permissão da legislação brasileira vigente.

7. Posso excluir meus dados pessoais?

7.1 A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no momento do cadastro, sem quaisquer ônus para as partes. Para isso, é necessário apenas entrar em contato conosco através dos canais de atendimento oferecidos e divulgados em nossos serviços.

7.2 Note, porém, que hipóteses de guarda obrigatória de registros, em respeito ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), e eventuais dados agregados não identificáveis para fins estatísticos poderão não ser contemplados pela exclusão definitiva.

8. Como funciona o uso de cookies?

8.1 Os cookies são uma ferramenta essencial, utilizada pelos sites, para personalizar a experiência de navegação e torná-la mais agradável e personalizada às preferências de cada usuário. Por exemplo, os cookies permitem que você faça o login apenas uma vez e possa navegar por quantas páginas quiser, sem a necessidade de um novo login a cada nova interação. Ou, ainda, os cookies ajudam na exibição de conteúdo personalizado de acordo com os seus hábitos de navegação.

8.2 Os cookies facilitam sua vida em qualquer site da Internet e não são algo prejudicial. Entretanto, caso você opte por navegar sem permitir a utilização de cookies, deverá configurar tal opção em seu navegador e estar ciente da consequente perda dos principais recursos que garantem a boa usabilidade de nossos serviços, tendo em vista que todos foram projetados com a premissa da utilização de cookies por parte do usuário.

8.3 Alguns serviços e anúncios disponibilizados no Ônibus Brasil podem ser prestados por parceiros que coletam dados anônimos e não sensíveis sobre sua utilização a fim de promover uma melhor experiência para a exibição de conteúdo e publicidade. Nós não temos acesso e não podemos interferir sobre como tais companhias fazem uso de cookies e códigos de rastreamento de atividades e hábitos online. Todavia, selecionamos rigorosamente nossos parceiros e trabalhamos apenas com empresas renomadas e reconhecidas pelo mercado por suas boas práticas em respeito à privacidade de seus usuários. Neste momento, temos como parceiro o Google DoubleClick. Você pode dirimir suas dúvidas ou ajustar suas configurações diretamente na página de privacidade e termos do Google.

9. Como é a privacidade nos aplicativos móveis?

9.1 Em nossos aplicativos podem ser coletados dados do dispositivo para fins de exibição de publicidade, bem como dados estatísticos referentes à exibição da publicidade no dispositivo, como clicks em peças publicitárias e tempo de visualização de anúncios.

9.2 As seguintes informações anônimas poderão ser coletadas: identificadores anônimos de publicidade presentes no aparelho, atributos de hardware do dispositivo móvel, dados anônimos dos sensores do dispositivo, dados anônimos de localização do dispositivo por meio de GPS ou rede de celular.

10. Como funciona a submissão de fotos?

10.1 A submissão de fotos para as galerias do Ônibus Brasil é totalmente gratuita, bastando que usuário realize um cadastro, igualmente gratuito.

10.2 Ao realizar o envio de material, o usuário assume toda a responsabilidade sobre a obra ora submetida, eximindo o Ônibus Brasil de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes, tendo em vista nossa natureza de provedor de conteúdo e tecnologia;

10.3 O usuário entende que todo o conteúdo por ele submetido, independentemente da plataforma em que seja realizada a submissão (site, aplicativo, etc) ficará disponível publicamente a todos os visitantes do Ônibus Brasil, sem que isso acarrete ônus a qualquer uma das partes, a qualquer tempo, em todas as plataformas em que nossa marca estiver presente, incluindo, mas não restrito a, redes sociais – como Twitter e Facebook, site oficial, sites derivados, aplicativo oficial (Aplicativo Ônibus Brasil) e aplicativos derivados (Ônibus Brasil – Consulta de Placas, Ônibus Brasil Localidades, entre outros que futuramente poderão ser lançados), sempre com os devidos créditos ao autor.

10.4 O Ônibus Brasil não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, reprodução, modificação, cópias parciais ou totais, reexibições, retransmissões ou criações de conteúdos derivados de material que tenha sido publicado no Ônibus Brasil e reutilizado por terceiros, em outros locais, sem a autorização de seus autores.

10.5 O Ônibus Brasil, enquanto provedor de tecnologia, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Para isso, aplica diversos mecanismos para salvaguardar os direitos dos autores dos materiais. Ainda assim, é possível que, eventualmente, algum usuário, agindo de má-fé, se intitule autor de material do qual não possui os respectivos direitos, cometendo crime de Falsidade Ideológica, previsto em lei brasileira.

10.6 Sendo assim, caso o detentor dos direitos observe algum material de sua autoria e/ou propriedade indevidamente publicado por outro usuário, nas galerias do Ônibus Brasil, este deverá entrar em contato fornecendo a maior abundância de informações possível, para que possamos validar a autoria da foto e, imediatamente, remover qualquer conteúdo indevidamente publicado.

10.7 Em situações nas quais se comprove a violação de direito autoral, o Ônibus Brasil estará à disposição e oferecerá suporte para que o real autor ou detentor de direitos, caso julgue conveniente, busque uma retratação ou reparação junto ao infrator, respeitando os meios legalmente estabelecidos para tal.

10.8 O Ônibus Brasil realiza a curadoria do material enviado pelos usuários, sendo sua prerrogativa irrevogável a total autonomia sobre a avaliação das imagens submetidas nos quesitos de qualidade e relevância histórica, aplicando as diretrizes estabelecidas pela Política de Qualidade.

10.9 O Ônibus Brasil poderá, qualquer tempo, conceder ou revogar benefícios ao usuários com base em seu nível de experiência e indicadores históricos de qualidade e relevância do material que submetem. Compete apenas ao Ônibus Brasil a definição da política de envio de fotos aplicada a cada usuário, com base em seu histórico de participação e observância às regras vigentes.

11. Qual a responsabilidade do site sobre a postagem de conteúdo?

11.1 Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), somos meros “provedores de aplicativos”, ou seja, somos proprietários dos sites e das respectivas plataformas de hardware e software que os hospedam. Salvo quando assim veementemente expresso, não produzimos qualquer conteúdo ou emitimos juízo sobre qualquer assunto. A postagem de conteúdo é uma atribuição exclusiva dos nossos usuários, os quais são inteiramente responsáveis por aquilo que publicam.

11.2 Na condição de provedores de tecnologia, não cabe a nós qualquer responsabilização pelo conteúdo postado. Neste sentido, é fundamental que o usuário tenha consciência do conteúdo que traz às nossas plataformas, a fim de evitar problemas como violações de direitos autorais, direitos de personalidade, direitos sobre marcas de indústria e comércio, assegurando-se também o respeito à dignidade, à honra e à pluralidade de ideias e pontos de vista.

11.3 Constantemente orientamos nossos usuários de modo a evitar qualquer tipo de problema, agindo proativamente para que questões como a violação de direitos autorais, por exemplo, sejam evitadas. Mantemos canais de atendimento que recebem e analisam queixas das mais diversas naturezas, a fim de atender a todos interessados com o maior nível de abertura possível, minimizando eventuais danos ou até mesmo atuando de maneira preditiva, por meio de algoritmos, a fim de evitar conflitos.

11.4 Como seria humana e tecnologicamente impossível detectar todo e qualquer tipo de inconformidade no material que recebemos, é imprescindível que o usuário seja responsável por adotar uma conduta consciente, utilizando o bom-senso e a autocrítica para ponderar suas ações dentro do sistema.

11.5 Como provedor, em decorrência do Marco Civil da Internet, nossa responsabilidade é limitada a retirar conteúdos do ar sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido.

12. Como funciona o ambiente compartilhado?

12.1 Nossos sistemas buscam a integração máxima entre todos os interessados no assunto, não se limitando a um determinado contexto, meio ou espaço geográfico. Portanto, um determinado conteúdo publicado em nosso site em ambiente web também poderá vir a ser disponibilizados em nossos aplicativos para aparelhos móveis, redes sociais ou até mesmo em outros sites ou aplicativos, de forma incorporada. Nossa missão é levar seu conteúdo até o usuário interessado naquilo que você publica.

12.2 Independentemente do contexto, meio ou espaço geográfico, é nossa obrigação sempre manter os devidos créditos ao autor do material.

12.3 Além disso, ao disponibilizar seu material em nossas plataformas, você assente com a nossa natureza aberta e colaborativa, concordando que este passe por curadorias, adequações, modificações, melhorias e edições, sugeridas por nossa equipe de organização ou por outros usuários cadastrados, como forma a melhorar cada vez mais a recuperabilidade e a semântica do seu conteúdo dentro dos nossos sistemas.

12.4 É necessário que todos os usuários contribuam para a boa convivência nos ambientes do site, respeitando as decisões da curadoria, organização e moderação, bem como tratando com respeito, cortesia e urbanidade todos os demais usuários, sem exceção ou qualquer tipo de discriminação.

13. Como funciona a exibição de publicidade?

13.1 A publicidade é a fonte de receita que permite que todos os nossos serviços continuem no ar. Por isso, ao disponibilizar seu conteúdo em nossas plataformas, você concorda que nossos sistemas veiculem anúncios publicitários, inclusive próximos aos conteúdos por você postados, sem qualquer restrição.

13.2 Você garante que, em nenhuma hipótese, a utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza por parte do provedor de tecnologia.

14. Quem é o dono do material?

14.1 Todo material disponibilizado em nossa plataforma continua sendo de propriedade total e irrestrita de seus respectivos detentores. A utilização deste material fora do contexto de nossos serviços depende da autorização expressa do respectivo titular, que poderá cedê-lo, a título o oneroso ou não, a qualquer momento para que terceiros o utilizem em qualquer tipo de projeto.

14.2 O provedor de tecnologia não detém quaisquer direitos sobre o material aqui veiculado, bem como não faz juízo a respeito de sua utilização em outros meios, sendo esta uma faculdade exclusiva de cada autor ou detentor dos direitos.

15. Como funcionam as denúncias de violação de direitos autorais?

15.1 Caso entenda que algum material postado viola seus direitos autorais, entre em contato através de nossos canais de comunicação, descrevendo o fato e indicando com precisão todas as URLs que contêm os conteúdos. Você deverá comprovar, por meios idôneos, encontrar-se na qualidade de titular dos direitos sobre o material que deseja remover.

15.2 O Marco Civil da Internet obriga os provedores de aplicativos a retirarem qualquer conteúdo do ar apenas após receberem uma ordem judicial específica. Entretanto, nós agimos pelo bom senso e nos reservamos o direito de retirar o conteúdo sempre que constatarmos uma situação com veemente potencial de violação de direitos autorais. Entretanto, tenha em vista que retirar o conteúdo do ar sem que haja uma ordem judicial é uma prerrogativa (uma possibilidade, um direito) dos provedores de aplicativos e não uma obrigação legal. Apenas retiraremos conteúdo do ar caso você forneça uma ampla gama de material comprobatório, de origem idônea, que comprove que você é o real detentor do material.

15.3 Como usuário que publica material em nossos sistemas, você deve estar ciente que qualquer material poderá ser removido a qualquer momento, sem qualquer ônus e sem necessidade de aviso prévio. Esta condição é mútua, você também pode remover seu material sempre que julgar conveniente.

16. Quais são minhas obrigações como usuário?

16.1 Você se compromete a nunca:

17. Isenção de Responsabilidade

17.1 Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso ou mau uso de nossos sistemas. Isso inclui, mas não se limita, a lucros cessantes, danos morais e materiais.

17.2 Não garantimos a manutenção e a disponibilidade de qualquer função presente em nossos sistemas. Qualquer função poderá passar por períodos de indisponibilidade ou ser descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio.

17.3 Nós nos esforçamos para assegurar a precisão e a atualização de todos os dados contidos em nossos sistemas, mas não temos como garantir que nossos sistemas estejam isentos de dados desatualizados, ausentes ou imprecisos.

17.4 Qualquer referência a produtos, serviços ou processos, mediante a citação de nome ou marca comercial, não implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte. Todas as marcas referenciadas em nossas páginas, tanto nominal como graficamente, são utilizadas dentro do conceito de “fair use”, tendo em vista o meio didático e histórico no qual estão inseridas e como se relacionam ao tema principal do projeto. Apesar do “fair use” fazer parte da lei norte-americana, no Brasil a Lei 9.610/98 prevê limitações aos direitos autorais, especialmente no Art. 46, parágrafo VIII, “sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

17.5 O usuário está ciente que qualquer serviço prestado gratuitamente pode ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou descontinuado, sem que haja qualquer ônus ou obrigação entre as partes.

17.6 Apesar de respeitar todas as opiniões, as opiniões expressas pelos usuários em suas publicações não necessariamente representam a opinião do Ônibus Brasil, muito menos são endossadas pela administração do site, que é apenas um meio para a comunicação entre pessoas.

18. Alterações nos Termos de Uso

18.1 Estes termos de uso poderão ser alterados a qualquer momento, uma vez que tanto o cenário da tecnologia, bem como as leis regulatórias da Internet estão em constante aprimoramento. Por isso, é importante que você, enquanto usuário de nossos sistemas, regularmente consulte este arquivo.

18.2 A continuidade da utilização de nossos sistemas por você, após a publicação das alterações em nossas políticas, constitui plena aceitação tácita das mudanças.

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