Oásis Atlântico Imperial e Atlântico Fortaleza

A Oásis Atlântico respeita a sua privacidade e esta Política de Privacidade visa descrever quem somos, para que finalidades usamos os seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos para o fazermos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, os seus direitos bem como a forma de entrar em contacto connosco a fim de exercer os seus direitos.

Quem é a Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

No âmbito de contatos, utilização de website, redes sociais e reservas diretas feitas em espaço da união europeia junto das nossas unidades hoteleiras, através do nosso website, as responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, durante os processos de reserva, são as entidades operadoras das diversas unidades hoteleiras* e a Oásis Atlântico Hotel Management, Lda., pessoa coletiva nº 505158930, com sede na Rua Hermano Neves, n.º 22, 4.º C, 1600-477 Lisboa, Portugal, de ora em diante designadas por “nós”.

Que dados pessoais tratamos?

Apenas iremos recolher os dados pessoais que são necessários para as finalidades respetivas, não sendo recolhidos dados desnecessários e supérfluos.

Por exemplo, para poder cumprir com os seus processos de reserva e contatos que nos faça diretamente poderemos recolher o seu nome, morada, data de nascimento, nacionalidade, endereço de email, telefone, preferências, comentários, nomes de familiares e acompanhantes, como número e idade dos menores, regime alimentar e ainda número de contribuinte para efeitos de faturação. Poderemos igualmente recolher informação relativa ao tipo de browser e computador utilizado, informação técnica relativa ao modo como se conecta ao website, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.

Os dados que forneça relativos ao seu cartão de crédito para pagamento da reserva não são por nós diretamente recolhidos ou armazenados mas sim por terceira entidade fornecedora de serviço de reservas que se encontra vinculada às medidas de segurança adequadas e de privacidade.

Poderão ser por si igualmente fornecidos dados de categorias especiais, nomeadamente, dados de saúde – alergias, diabetes, mobilidade reduzida e intolerâncias alimentares, para os quais pediremos sempre o seu consentimento a fim de tratar os mesmos. O objetivo é unicamente adequar e adaptar a sua estadia nos hotéis por nós geridos.

Relativamente a fornecedores e parceiros poderemos ainda recolher dados fiscais e de morada para efeitos de faturação e logística.

Alguns dos dados de identificação e financeiros acima elencados constituem um requisito necessário para podermos tratar uma reserva (clientes), celebrar um contrato (fornecedores e parceiros) ou poder cumprir com as obrigações legais (por exemplo obrigações fiscais), pelo que a não comunicação de tais dados implicar a impossibilidade de execução do contrato.

Como recolhemos os seus dados?

Recolhemos os seus dados pessoais de forma direta através do seguinte modo: através de reservas diretas no nosso website, quando nos solicita o envio de newsletters ou nos solicita informações ou entra em contato connosco através de contato telefónico, email ou redes sociais.

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

Recolhemos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Para podermos cumprir e gerir as reservas feitas através do nosso website;
• Para podermos dar resposta a solicitação de pedidos e informações e gerir as suas preferências (por exemplo, quanto ao piso, quartos de fumadores ou não fumadores, pedidos específicos);
• Para podermos emitir faturação e cumprir com outras obrigações legais;
• Para podermos dar resposta a pedidos de informação e solicitações e ainda reclamações que nos remeta. Neste caso o tratamento tem por base os nossos interesses legítimos;
• Para podermos gerir os conteúdos do nosso website, redes sociais, passatempos publicitados e gestão de programas de fidelização. Neste caso o tratamento tem por base os nossos interesses legítimos;
• Para podermos efetuar análise estatística e avaliação de satisfação/qualidade dos serviços prestados para melhoria dos mesmos. Neste caso o tratamento tem por base os nossos interesses legítimos;
• Para podermos enviar newsletters, campanhas publicitárias e promocionais e informações sobre novas ofertas de produtos, serviços e empreendimentos, para o qual pediremos o seu consentimento. Poderá retirar o seu consentimento a todo o tempo, bastando para tal enviar um email para o seguinte endereço: privacy@oasisatlantico.com ou através da morada: Oasis - Departamento de Recursos Humanos, Rua Hermano Neves, n.º 22, 4.º C, 1600 - 477 Lisboa.
• Caso seja um fornecedor ou parceiro, poderemos usar os seus dados pessoais para gerirmos a nossa relação contratual, efetuar pagamentos, gerir reclamações, emitir faturação;

Quais as bases legais para o tratamento?

As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais são:

a) Execução do contrato entre as partes, ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

b) Cumprimento de obrigações jurídicas a que estamos sujeitos;

c) Interesses legítimos por nós prosseguidos;

d) O seu consentimento, quando nenhuma das bases legais acima indicadas seja aplicável;

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?

Conservaremos os seus dados pelo período necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos e se destinam, ou pelo período exigido por lei, respeitando a sua conservação, as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.

Após a cessação da relação contratual, os dados serão conservados pelo período de 10 anos.

Após este período os seus dados serão destruídos ou anonimizados irreversivelmente.

Com quem partilhamos os seus dados?

Poderemos partilhar os seus dados pessoais dentro do nosso grupo empresarial para fins administrativos internos, sempre que essa partilha esteja relacionada com a prestação do nosso serviço, havendo interesse legítimo do grupo nessa partilha.

Poderemos ainda partilhar os dados pessoais a terceiros que nos prestam serviços e que nos auxiliam e tornam possível que possamos prestar-lhe o serviço a si, nomeadamente, serviços informáticos (alojamento de website e gestão de conteúdos), serviços de software (gestão de reservas, gestão hoteleira), serviços de envio de inquéritos de satisfação, serviços de logística e consultoria. Poderão ainda ser partilhados com terceiros para exclusivo cumprimento de uma obrigação legal que nos seja exigida, tais como a Autoridades Públicas.

Tais terceiros tratarão dos dados única e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instruções documentadas e apenas são contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.

Caso haja transferência de dados pessoais para fora da União Europeia, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não tiver sido considerado pela Comissão como garante de um nível de proteção adequado.

Quais são os seus direitos?

Dispõe do direito de nos solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados;

Pode ainda retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Nos termos da legislação aplicável, são-lhe garantidos os seguintes direitos:

Poderá exercer estes direitos através de e-mail para o endereço: privacy@oasisatlantico.com ou através da morada: Oasis - Departamento de Recursos Humanos, Rua Hermano Neves, n.º 22, 4.º C, 1600 - 477 Lisboa.

Os seus pedidos serão por nós tratados de forma cuidada para que possamos cumprir com os seus direitos, podendo no entanto ser-lhe solicitada a prova da sua identidade, de modo a assegurar-lhe toda a segurança de que os seus dados pessoais só são partilhados com o próprio titular interlocutor.

O exercício dos seus direitos não implicará o pagamento de qualquer taxa. Porém, caso existam pedidos infundados, repetitivos ou excessivos, poderemos sujeitar os mesmos ao pagamento de uma taxa.

Pode reclamar?

Sim. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.

Existem decisões automatizadas, incluindo definição de perfis?

Não existem ao momento qualquer tratamento para tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, no entanto, caso existam de futuro, poderá enquanto titular dos dados pessoais, opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos do artigo. 22.º. do RGPD.

Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, poderemos atualizar a presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

*Oásis Atlântico Imobiliária, SA, Pessoa coletiva nº 200 100 793 com sede em Cidade Santa Maria - Ilha do Sal - Cabo Verde que opera o Hotel Salinas Sea; Fortaleza Atlântico Hotéis, Ld, Pessoa coletiva nº G066077-0/CPF/MF 618.119.833-40, com sede na Avenida Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza, Ceará, Brasil, (que opera o Hotel Oasis Atlântico Imperial); Porto Grande Hotéis, S.A.R.L, Pessoa coletiva nº 55115723883, com sede na Cidade do Mindelo, Ilha de S. Vicente, Cabo Verde (opera o Hotel Porto Grande); HotelMar, S.A.R.L., Pessoa coletiva nº 200 124 706, com sede na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde (que opera o Hotel Praia Mar) e Sal Hotéis, S.A.R.L., Pessoa coletiva nº 200 183 125, com sede em Santa Maria - Ilha do Sal - Cabo Verde (que opera o Hotel Belorizonte);

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