Rio Verde Engenharia e Construções Ltda

Política de Privacidade

Atualizada em 22 de janeiro de 2021.

1. Declaração de Privacidade

A RIO VERDE sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, bem como, de seus clientes. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequados das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como, daquelas que nos são compartilhadas por nossos clientes.

A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas e com quem as informações poderão ser compartilhadas.

2. Quais são e como coletamos as informações pessoais

As informações pessoais que coletamos podem ser obtidas da seguinte forma:

Site e aplicativos: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site através de formulários, comentários, pesquisas e solicitações. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, o nome do usuário, e-mail e telefone. Ao coletarmos algumas dessas informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para receber novidades, lançamentos e promoções. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que as informações são fornecidas por livre e espontânea vontade. A coleta de dados básicos, como nome e e-mail, só será obrigatória quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as Informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o consentimento explícito e voluntário do titular do dado pessoal.

Cookies: dados pessoais podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

Cadastro: coletamos por meio de formulários físicos ou digitais, e-mails, telefone e aplicativos o nome completo, endereço, telefone, e-mail, número do RG e do CPF, entre outros, dos clientes que desejam contratar nossos produtos.

Contrato: quando o usuário adquire um imóvel, coletamos os dados necessários para análise do crédito, pagamento, confecção do contrato e emissão de recibo ou nota fiscal. Alguns desses dados são: nacionalidade, estado civil, RG, CNH, CPF, dados bancários, escolaridade e informações sobre cônjuge.

Análise e proteção de crédito: para verificarmos a sua capacidade financeira de honrar os compromissos assumidos conosco e relacionados aos nossos produtos e serviços, precisamos coletar alguns dos seus dados, tais como, renda, escolaridade, informações de cônjuges e dependentes.

Obrigação Legal: coletamos dados pessoais para cumprirmos obrigações legais relacionadas à venda dos nossos produtos e serviços, tal como, emissão da nota fiscal com a utilização dos seguintes dados CPF, nome, dentre outros. Já em relação aos nossos colaboradores e seus respectivos dependentes coletamos dentre outros, certificado de Reservista, título de eleitor, PIS, certidão de nascimento, certidão de casamento, registro profissional, CTPS, foto, filiação à sindicato e dados referente à saúde.

Podemos ter acesso aos seus dados pessoais que foram compartilhados por você com os nossos corretores em atendimento a sua vontade expressa de adquirir os nossos produtos ou usufruir dos nossos serviços. Esses dados serão aqueles necessários à execução de contrato (veja a lista no item Contrato).

Para a venda dos nossos produtos ou serviços necessitamos dos dados pessoais descritos acima, sobretudo aqueles relacionados aos dados cadastrais (item Cadastro). Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de vender os nossos produtos ou serviços a você.

Não se preocupe! As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual os dados foram coletados e não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

A nossa base de dados está sob a nossa responsabilidade e seu uso, acesso e compartilhamento quando necessários serão feitos dentro dos limites legais e propósitos dos negócios descritos nesta política.

Atenção: Você é o responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece.

3. Mídias Sociais

A RIO VERDE se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de Websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook ou o Twitter. Estes Websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pelo RIO VERDE. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página do RIO VERDE no Facebook, Instagram, Twitter, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais à RIO VERDE ou aos terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses sites para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Twitter e demais mídias sociais.

4. Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da RIO VERDE:

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Esses tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares.

5. Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A RIO VERDE não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais.

• Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas ou dados dos nossos colaboradores para necessários para o pagamento do INSS ou FGTS.

• Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para atender a obrigações fiscais e trabalhistas;

• Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;

• Dados transferidos para fins de negócio com provedores de serviços terceirizados que prestem serviços para nós, tais como corretores de imóveis, cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;

• Dados transferidos para fins de execução do contrato solicitado pelo usuário, tais como os dados enviados aos proprietários dos imóveis alugados através de nossa plataforma ou para terceiros que forneçam os produtos ou serviços adquiridos pelos usuários de nossa plataforma.

6. Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários da RIO VERDE e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais para reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

7. Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: dpo@rioverde.com.br.

São direitos dos titulares:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Portabilidade dos dados;

• Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente através da plataforma da RIO VERDE, através de acesso por e-mail e senha. Portanto é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não compartilhe a mesma a terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas através do e-mail dpo@rioverde.com.br; somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento, e eliminados quando não mais forem úteis.

8. Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a RIO VERDE armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Rio Verde. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

9. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A RIO VERDE disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos usuários, ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais:

DPO EXPERT®, diretor Rafael Susskind, contato dpo@rioverde.com.br .

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política pode ser alterada ou revisada em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso Web site ou aplicativo. Caso existam alterações na forma em que tratamos os dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando os nossos serviços.

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