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Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições o ASSISTMÉDICA estabelece como política de privacidade que todas as informações pessoais do USUÁRIO por ele fornecidas para utilização dos serviços e vantagens do Site serão armazenadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, exceto dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO:

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As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação pelo USUÁRIO no ASSISTMÉDICA, doravante denominado SITE, de propriedade da BM E-COMMERCE BUSCA DE SITES LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.598.723/0001-49, com sede na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 1077, CJ 12, bairro Cerqueira Cesar, CEP 01410-003.

Ao utilizar o SITE o USUÁRIO declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona. Sendo o SITE uma plataforma agregadora de e-commerces, este reúne em seu domínio produtos vendidos online por seus parceiros, que atendam um (ou mais) dos segmentos a seguir: Moda, Beleza, Saúde, Casa e Decoração, Leitura, Entretenimento, Bebês, Comes e Bebes e Presentes. Assim o SITE colabora na decisão de compra do USUÁRIO sem que esse tenha que navegar em diferentes sites.

O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o SITE poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo ou em decorrência do termino do seu relacionamento com os seus parceiros comerciais.

O USUÁRIO está ciente de que o seu acesso ao SITE é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste site, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

Leia atentamente este regulamento antes de efetuar seu cadastro. Ao optar por concluir seu cadastramento, o USUÁRIO estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com todo os seus termos e condições.

O SITE se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

O SITE tem por objetivo proporcionar ao USUÁRIO a facilidade de poder encontrar em um só lugar produtos vendidos online dos mais variados segmentos, dentre eles, Moda, Beleza, Saúde, Casa e Decoração, Leitura, Entretenimento, Bebês, Comes e Bebes e Presentes, colaborando na decisão de compra do USUÁRIO sem que eles tenham que navegar em diferentes sites.

Para poder propiciar ao USUÁRIO tais serviços e vantagens, o SITE mantém parceria comercial com as principais empresas dos setores, a quem compete a responsabilidade pela qualidade dos serviços e dos produtos por elas oferecidos por intermédio do SITE, incluindo, mas não se limitando, a qualidade do atendimento, dos produtos e entrega dos mesmos dentro dos prazos e nas condições ajustados.

Ao optar pela compra de um produto por meio do SITE junto aos sites das empresas parceiras, o USUÁRIO se obrigará a honrar os exatos termos do ajuste firmado com as mesmas (é recomendável a leitura prévia dos Termos de Uso dos respectivos sites), obrigando-se a respeitar os prazos de pagamentos e/ou de rescisão e/ou arrependimento, na forma da lei, bem como concordando tacitamente com os respectivos Termos de Uso do site da empresa parceira e dos terceiros fornecedores com os quais a mesma mantém relacionamento comercial.

Para se utilizar dos serviços e vantagens das empresas parceiras do SITE, o USUÁRIO deverá preencher o cadastro do respectivo site, a partir do que poderá se valer dos meios de pagamento disponíveis pelas empresas parceiras com os quais as mesmas mantenham relacionamento comercial.

O SITE ressalta que os preços exibidos em seu endereço eletrônico podem ser modificados após a compra pelo USUÁRIO, em sede de exceção, quando há evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo ao SITE, seus parceiros ou a terceiros.

O SITE não é responsável e se exime expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada aos produtos oferecidos por suas empresas parceiras e não será responsável pela troca/reparação do produto adquirido pelo USUÁRIO. Se após a entrega do produto o mesmo apresentar defeitos (decorrente do transporte ou defeito de fabricação), o USUÁRIO deverá contatar, imediatamente, a empresa parceira do SITE, única responsável pela venda e entrega dos produtos aos USUÁRIOS do site.

O SITE também não poderá ser responsabilizado pelo uso indevido ou inapropriado do seu endereço eletrônico, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.

A partir do preenchimento de seu cadastro, o SITE concederá ao USUARIO um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os serviços e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.

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O USUARIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUARIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

O USUÁRIO se declara ciente de que, a partir de seu cadastramento no SITE, suas informações passarão a fazer parte de um banco de dados, podendo o USUÁRIO dela vir a receber informações promocionais ou conteúdos informativos (novos lançamentos, promoções, newsletters, comunicações de relacionamento etc.) e/ou de outras empresas idôneas com as quais o SITE mantenha relacionamento. Se o USUÁRIO não tiver interesse em receber as informações promocionais ou conteúdos informativos, fica a ele assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada através do Contato.

O SITE assegura ao USUÁRIO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Embora o SITE envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao SITE e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle do SITE que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O SITE se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao USUÁRIO.

Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

O USUÁRIO poderá enviar contribuições, comentários e demais colaborações para o SITE. Ao enviar qualquer contribuição para este SITE (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), o USUÁRIO autoriza o SITE a utilizar tais conteúdos de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do SITE, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e prazo. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material enviado pelo USUÁRIO para o SITE. Se o USUÁRIO não concordar em autorizar o SITE a utilizar sua contribuição conforme acima, não deverá submeter nenhum material para o SITE.

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